TJSC - 5119888-81.2025.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5119888-81.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JOSIMARIO RUFINO DA SILVAADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo.
Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.
Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC). A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC). -
02/09/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 14:32
Determinada a citação
-
29/08/2025 17:17
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 17:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/08/2025 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIMARIO RUFINO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
29/08/2025 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5068726-45.2025.8.24.0090
Karla Lopes Vianna
Estado de Santa Catarina
Advogado: Paloma Michele de Freitas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/09/2025 17:37
Processo nº 5030832-87.2025.8.24.0008
Carla Luciana Kurth
Municipio de Blumenau
Advogado: Eder Antonio Boron
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2025 17:04
Processo nº 5070212-65.2025.8.24.0090
Hilda Maria de Aguiar
Estado de Santa Catarina
Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2025 09:45
Processo nº 5016662-22.2025.8.24.0005
Ruan Carlo Policeno
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Ruan Carlo Policeno
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2025 21:46
Processo nº 5028209-20.2025.8.24.0018
Selma Regina Figueredo
Estado de Santa Catarina
Advogado: Leonardo Cristovam de Jesus
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2025 12:42