TJSC - 5050409-46.2023.8.24.0000

14/06/2024 11:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002240-38.2019.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 22

06/03/2024 12:22

Baixa Definitiva

06/03/2024 10:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

06/03/2024 09:22

Custas Satisfeitas - Parte: MARTIN OSCAR ADLER

06/03/2024 09:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC

19/02/2024 13:23

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

19/02/2024 13:23

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

16/11/2023 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 12:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

27/10/2023 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

04/09/2023 10:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

01/09/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/09/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2023 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

30/08/2023 17:09

Vista ao MP

21/08/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

21/08/2023 16:06

Juntada de Certidão

21/08/2023 14:55

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

21/08/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

21/08/2023 14:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.