STJ - 5000459-18.2021.8.24.0104

15/05/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em 15/05/2024

19/04/2024 16:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307079/2024

19/04/2024 16:37

Protocolizada Petição 307079/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 129969/2024 - EDcl no AgRg no

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0129969 - EDcl no AgRg no AREsp 2177021 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2024 14:29

Embargos de Declaração de LEANDRO ALEXON MATOS DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº129969/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2177021

12/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

12/03/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185827/2024

12/03/2024 14:14

Protocolizada Petição 185827/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2024

05/03/2024 17:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 162058/2024

05/03/2024 17:19

Protocolizada Petição 162058/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/03/2024

28/02/2024 06:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2024 Petição Nº 129969/2024 -

28/02/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 129969/2024 - EDcl no AgRg no

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 129969/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0129969 - EDcl no AgRg no AREsp 2177021 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00129969 - EDcl no AgRg AREsp 2177021

26/02/2024 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/02/2024 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 129969/2024

26/02/2024 17:59

Protocolizada Petição 129969/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2024

26/02/2024 16:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128557/2024

26/02/2024 15:54

Protocolizada Petição 128557/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

23/02/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 448329/2023 - AgRg

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0448329 - AgRg no AREsp 2177021 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 11:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2024 14:59

Conhecido o recurso de LEANDRO ALEXON MATOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 448329/2023 - AgRg no AREsp 2177021

12/07/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

12/07/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684895/2023

12/07/2023 14:53

Protocolizada Petição 684895/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2023

07/07/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676548/2023

07/07/2023 18:52

Protocolizada Petição 676548/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2023

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 448329/2023 -

30/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 448329/2023 - AgRg

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/06/2023 17:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0448329 - AgRg no AREsp 2177021 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

15/05/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/05/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 448329/2023

15/05/2023 17:46

Protocolizada Petição 448329/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2023

11/05/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437300/2023

11/05/2023 16:38

Protocolizada Petição 437300/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

10/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 17:02

Conheço do agravo de LEANDRO ALEXON MATOS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

13/12/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 16:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

20/10/2022 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 965289/2022

20/10/2022 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2022 18:01

Protocolizada Petição 965289/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2022

12/09/2022 11:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2022 11:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2022 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 658070 (2021/0102558-1)

05/09/2022 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2022 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA