TJSC - 5051309-29.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 12:17
Baixa Definitiva
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16/04/2024 06:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/04/2024 06:55
Custas Satisfeitas - Parte: JOSE FRANCISCO ALONI
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16/04/2024 06:55
Custas Satisfeitas - Parte: OLGA REZINI ALONI
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16/04/2024 06:55
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA ADELINA MARTINENGHI ALONI
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16/04/2024 06:55
Custas Satisfeitas - Parte: LEALDINO VALONI
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16/04/2024 06:55
Custas Satisfeitas - Parte: JUAREZ FRANCISCO SEGHETTO
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16/04/2024 06:55
Custas Satisfeitas - Parte: ALINE PAULA STRACK SEGHETTO
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16/04/2024 06:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
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10/04/2024 10:21
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/04/2024 10:20
Transitado em Julgado
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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15/03/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/03/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/03/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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09/03/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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06/03/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2024 16:11
Juntada de Petição
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b>
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15/02/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/02/2024 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 117
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19/01/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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19/01/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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27/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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17/12/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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17/12/2023 16:07
Despacho
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17/12/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 06:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
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01/12/2023 11:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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30/11/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/11/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/11/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/11/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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19/11/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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14/11/2023 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5051309-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AGRAVADO: ALINE PAULA STRACK SEGHETTO ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) AGRAVADO: JOSE FRANCISCO ALONI AGRAVADO: JUAREZ FRANCISCO SEGHETTO ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) AGRAVADO: LEALDINO VALONI AGRAVADO: OLGA REZINI ALONI AGRAVADO: MARIA ADELINA MARTINENGHI ALONI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
27/10/2023 12:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/10/2023 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39
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10/10/2023 13:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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10/10/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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04/09/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/08/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 15:35
Concedida a tutela provisória
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31/08/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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28/08/2023 18:29
Alterado o assunto processual
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28/08/2023 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0803 para GPUB0202)
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28/08/2023 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> DCDP
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28/08/2023 18:04
Determina redistribuição por incompetência
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25/08/2023 08:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803
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25/08/2023 08:10
Juntada de Certidão
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24/08/2023 15:07
Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP
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24/08/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/08/2023). Guia: 6179890 Situação: Baixado.
-
24/08/2023 14:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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