TJSC - 5031456-14.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2024 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
-
14/02/2024 12:20
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024
-
10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/11/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
14/11/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5031456-14.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JONATHAN SCHUCK (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
27/10/2023 12:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/10/2023 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
24/10/2023 15:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
06/09/2023 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN SCHUCK. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/09/2023 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
06/09/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000410-87.2023.8.24.0077
Clecir Jacinto
Municipio de Urubici
Advogado: Felipe Correa Bernardes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/03/2023 16:44
Processo nº 5041312-22.2023.8.24.0000
Claudiomir Pahohek de Jesus
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Advogado: Francielle Patricia Muller
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2023 16:54
Processo nº 5001876-54.2022.8.24.0012
Ademir da Cruz
Os Mesmos
Advogado: Joni Gilmar Consoli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/06/2022 18:49
Processo nº 5035326-87.2023.8.24.0000
Caixa Economica Federal
Ancila Maria Baldissera Paludo
Advogado: Arcides de David
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/06/2023 14:26
Processo nº 5003739-84.2021.8.24.0075
Luciano Salvan
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/03/2024 14:50