TJSC - 5012186-38.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 18:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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24/11/2023 18:54
Transitado em Julgado
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24/11/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/11/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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14/11/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 15:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5012186-38.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: SERGIO OZORIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
27/10/2023 12:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/10/2023 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71
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11/10/2023 13:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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11/10/2023 13:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO OZORIO - NORMAL
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11/10/2023 13:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO OZORIO - EXCLUÍDA
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11/10/2023 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/10/2023 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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