TJSC - 5040228-93.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSILENE CAMARGO DO PRADO

CPF *33.***.*26-07

Advogados

BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA

OAB: 097113/RS

CPF *75.***.*65-22

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE

OAB: 059707/RS

CPF *70.***.*95-72

LOHANA PINHEIRO FELTRIN

OAB: 097279/RS

CPF *08.***.*88-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

DENILSON ZANON

OAB: 011904/SC

CPF *18.***.*70-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 10:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

  • 13/12/2023 10:22

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/11/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 16/11/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 19:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 14/11/2023 19:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 15:34

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5040228-93.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: ROSILENE CAMARGO DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) ADVOGADO(A): LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279) ADVOGADO(A): BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA (OAB RS097113) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): Denilson Zanon MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente

  • 27/10/2023 12:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 27/10/2023 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/10/2023 12:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 24/10/2023 15:15

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204

  • 24/10/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/10/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/09/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 30/08/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 08:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI

  • 30/08/2023 08:22

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 28/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILENE CAMARGO DO PRADO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/08/2023 14:01

    Distribuído por prevenção - Número: 50259664120228240008/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024469-39.2022.8.24.0930

Maria Helena Formento Atanazio

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/05/2022 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0002694-25.2012.8.24.0018

Perfyaco Metais LTDA

Juliano Sadi Grando

Advogado: Felipe Augusto Boza de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/02/2012 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5020975-69.2022.8.24.0930

Arlei Jose da Silva

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5055253-96.2022.8.24.0930

Banco Votorantim S.A.

Leonir Filippi

Advogado: Rodrigo Scopel

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5020975-69.2022.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Arlei Jose da Silva

Advogado: Gabriele Costa Sovernigo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/10/2024 17:14

Exibir Processo