TJSC - 0301019-74.2018.8.24.0007

05/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

05/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025 17:00

Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar

02/09/2025 13:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/09/2025 13:52

Conclusos para decisão

02/09/2025 13:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/08/2020 17:20

Juntada de Certidão

24/01/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

08/01/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

08/01/2020 03:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/03/2019 20:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/02/2019 21:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2018 22:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/09/2018 00:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2018 01:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/07/2018 16:39

Processo suspenso - SAJ

27/03/2018 11:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

23/03/2018 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2018 Teor do ato: Sabe-se que houve admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR pelo Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (autos n. 0

22/03/2018 22:06

Recebidos os autos

22/03/2018 22:06

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Sabe-se que houve admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR pelo Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (autos n. 0323339-12.2014.

22/03/2018 06:46

Distribuído por sorteio(SAJ)