TJSC - 5023875-41.2023.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 15:07
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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06/07/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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18/12/2023 18:59
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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18/12/2023 18:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID ANTONIO DO AMARAL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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18/12/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/12/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/12/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/12/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 17:33
Decisão interlocutória
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15/12/2023 17:26
Conclusos para decisão
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15/12/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/12/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/12/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 13:38
Juntada de Certidão
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30/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
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31/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5023875-41.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DAVID ANTONIO DO AMARAL EDITAL Nº 310050887758 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando: DAVID ANTONIO DO AMARAL, CPF: *17.***.*77-78, atualmente em lugar incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado pela prática, em tese, do disposto no artigo 180, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
30/10/2023 12:33
Juntada de Certidão
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30/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 12:31
Expedição de Edital - citação
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28/10/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/10/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/10/2023 18:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/10/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/10/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2023 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART
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24/10/2023 16:51
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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24/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/10/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/10/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 17:33
Recebida a denúncia
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21/09/2023 16:47
Juntada de peças digitalizadas
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23/08/2023 14:39
Juntada de Petição
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08/08/2023 14:25
Conclusos para decisão
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08/08/2023 14:25
Juntada de Certidão
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08/08/2023 14:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID ANTONIO DO AMARAL - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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08/08/2023 14:05
Distribuído por dependência - Número: 50017680320238240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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