TJSC - 0001624-98.2012.8.24.0235
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Herval Doeste
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001624-98.2012.8.24.0235/SC RÉU: LEANDRO JIOVANI FLORESADVOGADO(A): cristian roberto perin (OAB RS059027)ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068)ADVOGADO(A): TAMIRES RUFATO (OAB RS119576)ADVOGADO(A): ANE CAROLINE GANASSINI (OAB RS125657) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos.
Diante da convocação desta Magistrada para comparecimento presencial ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, em data que conflita com a audiência outrora aprazada neste feito, REDESIGNO o ato para dia 04/11/2025 às 16h.
Intimem-se.
Requisitem-se. -
08/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001624-98.2012.8.24.0235/SC RÉU: LEANDRO JIOVANI FLORESADVOGADO(A): cristian roberto perin (OAB RS059027)ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068)ADVOGADO(A): TAMIRES RUFATO (OAB RS119576)ADVOGADO(A): ANE CAROLINE GANASSINI (OAB RS125657) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a DEFESA para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ev. 179. -
05/09/2025 18:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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05/09/2025 17:53
Conclusos para decisão
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05/09/2025 17:53
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiência n. 01 - 06/10/2025 16:15. Refer. Evento 155
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05/09/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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05/09/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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04/09/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
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03/09/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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31/08/2025 23:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164<br>Data do cumprimento: 27/08/2025
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30/08/2025 21:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165<br>Data do cumprimento: 26/08/2025
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27/08/2025 17:49
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC013753
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27/08/2025 17:30
Juntada de Petição
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27/08/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/08/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 17:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
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26/08/2025 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS
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26/08/2025 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS
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26/08/2025 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: GUILHERME DIDOMENICO
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26/08/2025 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: PRISCILA QUINTINO MARCONDES
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22/08/2025 14:14
Expedição de Mandado - JCACEMAN
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22/08/2025 14:14
Expedição de Mandado - HVDCEMAN
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22/08/2025 14:14
Expedição de Mandado - HVDCEMAN
-
22/08/2025 14:14
Expedição de Mandado - HVDCEMAN
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22/01/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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22/01/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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21/01/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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21/01/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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21/01/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 16:55
Despacho
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21/01/2025 16:26
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência n. 01 - 07/10/2025 16:30
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20/11/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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20/11/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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19/11/2024 14:02
Conclusos para decisão
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19/11/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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19/11/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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19/11/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
19/11/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
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19/11/2024 09:25
Despacho
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18/11/2024 16:03
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiência n. 01 - 30/01/2025 15:30. Refer. Evento 137
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18/11/2024 15:54
Conclusos para despacho
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19/08/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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19/08/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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19/08/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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19/08/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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19/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 14:03
Decisão interlocutória
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19/08/2024 13:15
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiência n. 01 - 30/01/2025 15:30. Refer. Evento 136
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19/08/2024 13:13
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência n. 01 - 30/01/2025 15:30
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03/05/2024 17:03
Conclusos para decisão
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03/05/2024 16:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO JIOVANI FLORES - DENUNCIADO
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03/05/2024 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO JIOVANI FLORES. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/01/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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18/01/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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15/01/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 13:22
Despacho
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09/01/2024 13:46
Conclusos para decisão
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09/10/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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09/10/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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09/10/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2023 11:57
Nomeado defensor dativo
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11/09/2023 13:42
Conclusos para decisão
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09/09/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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17/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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25/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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03/07/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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09/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 14:52
Juntada de Certidão
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23/02/2023 15:08
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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18/01/2023 16:03
Juntada de Certidão
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18/11/2022 14:39
Juntada de peças digitalizadas
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06/09/2022 13:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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04/07/2022 12:52
Despacho
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01/07/2022 17:46
Conclusos para decisão
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30/06/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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29/06/2022 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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27/06/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2022 18:09
Ato ordinatório praticado
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08/06/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/06/2021 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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07/06/2021 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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07/06/2021 12:16
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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07/06/2021 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2021 16:25
Decisão interlocutória
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31/05/2021 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2021 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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27/05/2021 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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26/05/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2021 16:18
Ato ordinatório praticado
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26/05/2021 16:16
Juntada de Certidão
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26/03/2021 17:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 26/03/2021 17:12:26 com disponibilização efetiva no dia 29/03/2021
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26/03/2021 17:12
Juntada de Certidão
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26/03/2021 17:11
Expedição de Edital
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14/12/2020 16:04
Despacho
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09/11/2020 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2020 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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05/11/2020 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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05/11/2020 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2020 17:12
Ato ordinatório praticado
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05/11/2020 17:11
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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18/06/2020 11:41
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/06/2020 11:41
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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22/04/2020 23:31
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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10/03/2020 15:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2020/000487-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/06/2020 Local: Oficial de justiça - Valter Guntert
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24/09/2019 13:01
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.19.20003214-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/09/2019 12:55
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16/09/2019 22:37
Juntada
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16/09/2019 12:21
Conclusos para despacho
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16/09/2019 12:21
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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16/09/2019 12:21
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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12/09/2019 12:57
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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12/09/2019 12:57
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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04/09/2019 13:42
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/003940-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2019 Local: Oficial de justiça - Albio Alexandre
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22/08/2019 08:53
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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22/08/2019 08:53
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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15/08/2019 17:02
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.19.20002656-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/08/2019 16:52
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11/08/2019 00:43
Juntada
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09/08/2019 18:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/08/2019 18:16
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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09/08/2019 18:15
Juntada de documento
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22/06/2019 23:29
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/002632-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/08/2019 Local: Oficial de justiça - Livino Nogueira da Costa
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10/01/2019 18:26
Mero expediente - SAJ - Cite-se no endereço indicado à p. 362.Em tempo, promova-se a atualização dos antecedentes criminais do acusado Leandro Jiovani Flores bem como a retificação do polo passivo.Cumpra-se.
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29/07/2016 17:21
Conclusos para despacho
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04/07/2016 23:52
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.16.20001368-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/07/2016 18:11
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22/06/2016 18:10
Juntada
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22/06/2016 15:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/06/2016 12:43
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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22/06/2016 12:40
Certidão emitida - Genérico
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22/06/2016 12:37
Processo físico convertido em processo eletrônico
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22/06/2016 12:33
Juntada
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12/11/2015 18:54
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi instaurado inquérito policial em nome de Gilberto Francisco Mendes o qual, segundo relatório, trata-se de Leandro Jiovani Flores, denunciado às fls. II e III, o qual encontra-se em lugar incerto,
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27/08/2015 16:10
Recebidos os autos
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21/08/2015 16:05
Recebida a denúncia - 1. Arquivem-se os autos em relação aos delitos previstos nos arts. 171 e 299, ambos do Código Penal, pelas razões expostas pelo Ministério Público às fls. 323-325. 2. Outrossim, nos termos do art. 394, §1º, do CPP, a presente ação de
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12/12/2014 14:28
Conclusos para despacho
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05/11/2014 15:18
Juntada petição de manifestação ministerial - DENÚNCIA. Rafaela Denise da Silveira - Promotora de Justiça. Protocolo 539373.
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31/10/2014 16:16
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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30/10/2014 15:51
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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01/08/2014 18:10
Aguardando envio à Distribuição
-
01/08/2014 18:10
Juntada de manifestação ministerial - Cota introdutória à denúncia. Rafaela Denise da Silveira - Promotora de Justiça. Protocolo 539374.
-
25/07/2014 15:35
Recebimento pelo Cartório
-
26/05/2014 17:41
Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Herval d¿Oeste
-
26/05/2014 17:41
Vista ao Ministério Público - SAJ
-
26/05/2014 15:35
Aguardando envio para o Ministério Público
-
20/05/2014 18:03
Aguardando envio para o Ministério Público
-
20/05/2014 18:01
Reabertura de processo
-
20/05/2014 18:01
Recebimento - SAJ
-
15/01/2014 17:56
Remessa à Delegacia de Polícia
-
14/01/2014 16:05
Aguardando envio para o Distrito Policial
-
09/10/2013 16:02
Recebimento - SAJ
-
01/10/2013 14:12
Despacho outros - Baixem estes autos à Delegacia de Polícia para que, em 30 (trinta) dias, sejam atendidas as diligências requeridas pelo representante do Ministério Público (fls. 315). Com o retorno, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e, ap
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24/06/2013 16:33
Concluso para despacho - SAJ
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24/06/2013 14:42
Aguardando envio para o Juiz
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19/06/2013 18:06
Recebimento pelo Cartório
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03/06/2013 15:15
Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Herval D¿oeste
-
03/06/2013 15:15
Vista ao Ministério Público para manifestação
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31/05/2013 16:03
Aguardando envio para o Ministério Público
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29/05/2013 16:51
Juntada de Ofício - Ofício nº 235/2013/dpg. Dr. Antonio Lucas Ferreira Pinto. Protocolo 519777.
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20/05/2013 13:04
Reabertura de processo
-
20/05/2013 13:04
Recebimento - SAJ
-
05/04/2013 16:39
Remessa à Delegacia de Polícia
-
05/04/2013 16:34
Aguardando envio para o Distrito Policial
-
07/02/2013 16:23
Recebimento - SAJ
-
24/01/2013 13:41
Despacho outros - Baixem estes autos à Delegacia de Polícia para que, em 30 (trinta) dias, sejam atendidas as diligências requeridas pela representante do Ministério Público (fl. 155). Com o retorno, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e, apó
-
21/01/2013 17:02
Concluso para despacho - SAJ
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21/01/2013 15:24
Aguardando envio para o Juiz
-
17/01/2013 13:16
Juntada de manifestação ministerial
-
15/01/2013 15:43
Recebimento pelo Cartório
-
26/10/2012 17:48
Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Herval D¿Oeste
-
26/10/2012 17:48
Vista ao Ministério Público para manifestação
-
26/10/2012 15:33
Aguardando envio para o Ministério Público
-
25/10/2012 13:16
Aguardando cumprir despacho
-
25/10/2012 13:12
Recebimento - SAJ
-
24/10/2012 18:54
Certificado os antecedentes criminais
-
24/10/2012 18:43
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2012
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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