TJSC - 0308395-31.2017.8.24.0045
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 0308395-31.2017.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaINTERESSADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 09/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
05/09/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2025 10:40
Julgado procedente o pedido
-
17/05/2024 15:31
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
24/04/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
23/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 143, 141 e 142
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142 e 143
-
04/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 11:12
Determinada a intimação
-
03/04/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
11/03/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
08/03/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
-
08/03/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
08/03/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
08/03/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
08/03/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
08/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 17:51
Determinada a intimação
-
11/04/2023 09:58
Juntada de Petição
-
10/04/2023 15:12
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
29/03/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
15/03/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
15/03/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
15/03/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
15/03/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 109, 107 e 108
-
15/03/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
15/03/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
15/03/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
15/03/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
14/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/03/2023 17:25
Juntada de Petição
-
14/03/2023 14:37
Juntada de Petição
-
13/03/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/03/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
16/02/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/12/2022 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 23:15
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 23:12
Juntada de peças digitalizadas
-
13/12/2022 16:24
Juntada de Petição
-
30/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/11/2022 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2023
-
29/11/2022 18:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2022
-
29/11/2022 18:52
Expedição de Edital - citação
-
29/11/2022 18:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
29/11/2022 18:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA
-
29/11/2022 15:53
Determinada a intimação
-
21/10/2022 15:12
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 15:38
Juntada de peças digitalizadas
-
20/10/2022 14:17
Processo Reativado por decisão judicial
-
18/10/2022 14:55
Juntada de Petição
-
22/08/2022 13:14
Juntada de peças digitalizadas
-
09/04/2021 14:15
Baixa Definitiva
-
15/09/2020 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 76, 74 e 75
-
22/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
-
14/08/2020 09:26
Juntada - Peças Digitalizadas
-
12/08/2020 18:00
Juntada - Peças Digitalizadas
-
12/08/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2020 11:03
Decisão interlocutória
-
31/03/2020 16:04
Juntada de Petição
-
19/03/2020 12:00
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
-
29/01/2020 15:58
Juntada de Petição
-
24/01/2020 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
-
23/01/2020 16:06
Juntada de Petição
-
16/01/2020 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/01/2020 10:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
-
07/01/2020 13:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
-
06/01/2020 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
06/01/2020 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
25/06/2019 13:15
Conclusos para despacho
-
25/06/2019 11:06
Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WPLA.19.10041536-7 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 25/06/2019 10:30
-
24/06/2019 16:40
Juntada de documento
-
13/06/2019 08:52
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
12/06/2019 15:07
Juntada de documento
-
10/06/2019 16:32
Juntada de documento
-
05/06/2019 12:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 3074 Página:
-
03/06/2019 18:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2019 Teor do ato: Sobre os AR's não cumpridos de fls. 162, 164, 170 e 172, diga a parte Autora em 15 dias. Advogados(s): Marilane Koerich de Souza Nobre (OAB 7573/SC)
-
03/06/2019 16:30
Ato ordinatório praticado - SAJ - Sobre os AR's não cumpridos de fls. 162, 164, 170 e 172, diga a parte Autora em 15 dias.
-
03/06/2019 16:25
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
11/02/2019 11:21
Informações - Nº Protocolo: WPLA.19.10008336-4 Tipo da Petição: Informações Data: 11/02/2019 10:50
-
29/01/2019 00:35
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
-
26/01/2019 02:18
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
-
07/01/2019 20:17
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
07/01/2019 20:17
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912225915TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Sandra Cristina da Silva
-
07/01/2019 20:17
Juntada
-
19/12/2018 18:18
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
19/12/2018 18:17
Juntada
-
19/12/2018 18:17
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912225907TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Osnildo Osmar Silveira
-
14/12/2018 22:21
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
14/12/2018 22:21
Juntada de AR - Juntada de AR : AR912225875TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Stela Marisa Coelho Thives Diligência : 12/12/2018
-
14/12/2018 22:21
Juntada
-
06/12/2018 01:19
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
06/12/2018 01:19
Juntada de AR - Juntada de AR : AR912225884TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Celestina Pereira da Silveira Diligência : 03/12/2018
-
06/12/2018 01:19
Juntada
-
04/12/2018 20:18
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
04/12/2018 20:18
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912225898TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Nino Azevedo
-
04/12/2018 20:18
Juntada
-
04/12/2018 01:23
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
04/12/2018 01:23
Juntada
-
04/12/2018 01:23
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912225938TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Silvio dos Santos
-
04/12/2018 01:23
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
04/12/2018 01:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR912225924TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Luiz Adolfo Olsen da Veiga Diligência : 29/11/2018
-
04/12/2018 01:22
Juntada
-
03/12/2018 05:34
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
03/12/2018 05:34
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
29/11/2018 17:51
Juntada
-
23/11/2018 23:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/11/2018 23:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/11/2018 23:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/11/2018 14:27
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
23/11/2018 14:27
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
23/11/2018 14:27
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
23/11/2018 13:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
23/11/2018 13:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
23/11/2018 13:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
23/11/2018 13:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
23/11/2018 13:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
23/11/2018 13:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
23/11/2018 13:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
20/11/2018 17:57
Mero expediente - SAJ - CITEM-SE e INTIMEM-SE, conforme requerido nos itens "c" e "d" da inicial.Após transcorridos os prazos de resposta, INTIME-SE o MP (Dr. Cardoso) para manifestação.
-
08/10/2018 16:13
Conclusos para despacho
-
08/10/2018 10:51
Informações - Nº Protocolo: WPLA.18.10067008-0 Tipo da Petição: Informações Data: 08/10/2018 10:35
-
27/09/2018 15:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2914 Página:
-
25/09/2018 18:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2018 Teor do ato: 1. Pelo que entendi da inicial, além de retificar as medidas perimetrais e a informação dos confrontantes, os autores desejam acrescentar uma área significativa ao seu título de
-
25/09/2018 14:04
Mero expediente - SAJ - 1. Pelo que entendi da inicial, além de retificar as medidas perimetrais e a informação dos confrontantes, os autores desejam acrescentar uma área significativa ao seu título de propriedade. Desejam aumentar este título, que hoje l
-
24/09/2018 15:01
Conclusos para despacho
-
07/12/2017 09:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.17.10066383-0 Tipo da Petição: Informações Data: 06/12/2017 15:08
-
06/12/2017 12:32
Conclusos para despacho
-
06/12/2017 11:03
Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0308393-61.2017.8.24.0045.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2017
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Vanessa Ferreira de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2025 19:14