15/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de que trata o art. 942 do CPC, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho.

Apelação Nº 5009133-86.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: GILBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525) APELADO: VERT COMPANHIA SECURITIZADORA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO SALOMAO (OAB SP348327) ADVOGADO(A): ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO (OAB SP330751) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ODACIRA NUNES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
10/06/2025 12:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0603 para GPUB0202)
10/06/2025 12:01

Alterado o assunto processual
09/06/2025 20:46

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
09/06/2025 20:46

Determina redistribuição por incompetência
09/06/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
09/06/2025 11:31

Juntada de Certidão
06/06/2025 21:44

Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
20/03/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/03/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/03/2025 13:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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