31/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
30/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/07/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/07/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 119
29/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/07/2025 13:03

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:27

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 29/07/2025 08:30. Refer. Evento 64
29/07/2025 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:53

Decisão interlocutória
29/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
29/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
11/07/2025 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO
11/07/2025 16:22

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
11/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/07/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 21:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 30/06/2025
27/06/2025 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 27/06/2025
27/06/2025 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 27/06/2025
03/06/2025 13:10

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4401075 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
03/06/2025 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 03/06/2025
30/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/05/2025 17:38

Expedição de ofício
29/05/2025 17:38

Expedição de ofício
29/05/2025 17:38

Expedição de ofício
29/05/2025 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO
29/05/2025 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA
29/05/2025 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA
29/05/2025 16:39

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
29/05/2025 16:38

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
29/05/2025 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA
29/05/2025 16:37

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
29/05/2025 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO
29/05/2025 16:35

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
29/05/2025 16:33

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
28/05/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS RIBEIRO COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO ZILS GUESSER. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO HENRIQUE DE LIZ NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DINALVA DA SILVA FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR RAFAELI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO SILVA FREITAS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/12/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/12/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:25

Decisão interlocutória
08/12/2024 15:51

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 29/07/2025 08:30
01/03/2024 09:29

Conclusos para despacho
29/02/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/02/2024 14:30

Juntado(a)
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/02/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/02/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/02/2024 14:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014650-98.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 54
07/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:58

Despacho
01/02/2024 17:48

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 12:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024807-67.2022.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 38
18/12/2023 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
18/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024807-67.2022.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
15/12/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/12/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/12/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 13:39

Despacho
30/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/11/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/11/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/11/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024807-67.2022.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 30
18/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/11/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/11/2023 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 07/11/2023
03/11/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
03/11/2023 14:13

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
03/11/2023 11:53

Juntada de Petição - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (SC043543 - HARRISSON DE JESUS CORREIA)
03/11/2023 11:53

Juntada de Petição
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2023 Prazo do edital: 17/11/2023 Prazo de citação/intimação: 29/11/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5022353-80.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR EDITAL Nº 310050833001 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Endereço: atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR infringiu o disposto no artigo 14, caput, da Lei n. 10.826/2003, no artigo 121, § 2º, incisos I (torpe), III (meio que possa resultar perigo comum) e IV (dissimulação e recurso que dificultou a defesa do ofendido), do Código Penal, no artigo 244-B da Lei n. 8.069/1990, com a incidência, também, do que preceitua o artigo 61, inciso I, do Código Penal, razão pela qual requer o recebimento da presente denúncia, citando-se o denunciado para que se defenda, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento, inclusive com a oitiva das testemunhas e interrogatório daquele, para que, ao final, seja ele pronunciado, julgado e condenado pelo Egrégio Tribunal do Júri.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023
27/10/2023 16:07

Expedição de Edital
27/10/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/10/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/10/2023 12:00

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/10/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/10/2023 17:44

Juntado(a)
23/10/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
23/10/2023 15:45

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/10/2023 15:39

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
20/10/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:08

Recebida a denúncia
19/10/2023 18:06

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - DENUNCIADO
19/10/2023 17:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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