TJSC - 5038313-49.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038313-49.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50081915320258240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: RONIZE MARA PERES EGERADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 10/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
05/09/2025 20:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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05/09/2025 20:33
Expedição de Alvará
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07/08/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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06/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.688,72
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05/08/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 422,18
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01/08/2025 11:31
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 08/07/2025 13:47:56
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01/08/2025 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.109,71
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15/07/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/07/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/07/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 23896 - RONIZE MARA PERES EGER - R$ 2.086,76
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02/07/2025 21:41
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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08/06/2025 19:31
Juntada de Certidão
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08/06/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 15:57
Determinada a intimação
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23/05/2025 15:53
Conclusos para decisão
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23/05/2025 15:15
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 16/05/2025
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23/05/2025 15:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/05/2025 15:15
Distribuído por dependência - Número: 50081915320258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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