11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018913-98.2023.8.24.0064/SCEXEQUENTE: FLAVIO SAINT MARTIN ALMEIDAADVOGADO(A): KELLY SCHWINDEN DE FREITAS GARCIA (OAB SC034219)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por FLAVIO SAINT MARTIN ALMEIDA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/09/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5018602-71.2024.8.24.0000/TJSC
03/09/2025 16:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018602-71.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 1
01/09/2025 16:00

Conclusos para julgamento
31/07/2025 11:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
31/07/2025 09:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50186027120248240000/TJSC
04/11/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.800,57
31/10/2024 14:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 31/10/2024 14:28:11
31/10/2024 12:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/10/2024 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/10/2024 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/10/2024 07:15:03)
30/10/2024 07:15

Despacho
12/09/2024 16:59

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/09/2024 16:54

Juntada de Petição
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:40

Juntada de Petição
28/06/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.521,41
15/05/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
02/04/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024 16:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50186027120248240000/TJSC
02/04/2024 05:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2024 10:48

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:40

Expedição de ofício
27/03/2024 10:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0310584-85.2018.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 80, 89
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2024 09:26

Decisão interlocutória
15/02/2024 18:36

Conclusos para despacho
15/02/2024 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:10

Despacho
01/09/2023 16:59

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO SAINT MARTIN ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2023 16:45

Distribuído por dependência - Número: 03105848520188240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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