TJSC - 5043669-95.2023.8.24.0930

20/12/2023 08:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

20/12/2023 08:16

Transitado em Julgado

20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/11/2023 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

14/11/2023 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116

27/10/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

17/10/2023 09:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402

17/10/2023 09:12

Juntada de Certidão

16/10/2023 17:07

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP

16/10/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

16/10/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

16/10/2023 16:51

Distribuído por prevenção