05/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000619-78.2014.8.24.0006/SC ACUSADO: BRUNO DAVID CORREIAADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC022918)ACUSADO: GUSTAVO BORBA PEREIRAADVOGADO(A): SANDRA LUCIA RONCHI (OAB SC012520) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. CERTIFICO que o processo foi conferido e representa cópia fidedigna, está EM CONFORMIDADE COM os autos físicos.

CERTIFICO, ainda, que além dos despachos/decisões/ sentenças/expedientes emitidos pelo próprio Juízo e as petições protocoladas pelas partes, CONSTAM NOS AUTOS FÍSICOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS passíveis de retirada pela partes.

HÁ NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ESCRITO NA PASTA DIGITAL PARA RETIRADA DOS DOCUMENTOS.

Desta forma, ficam as partes intimadas, nos termos da Resolução n. 469/2022 CNJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta) dias: (1) alegar eventual desconformidade com os autos físicos; (2) requerer a devolução dos documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, dos títulos de crédito e dos registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos; (3) requerer a obtenção dos originais digitalizados e destinados ao descarte, às suas expensas (arts. 14, incs.

I e II, e 20, inc.

III, da Res. n. 469/2022-CNJ).

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, após os prazo disposto na Resolução CNJ n. 469/2022, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
02/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
02/09/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
02/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029840-90.2021.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 81, 89, 90
27/02/2023 22:27

Baixa Definitiva
06/12/2022 10:26

Juntada de Petição
01/12/2022 13:51

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
17/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
16/08/2022 10:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02
16/08/2022 10:31

Custas Satisfeitas - Parte: BRUNO DAVID CORREIA
16/08/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/09/2022. Parte GUSTAVO BORBA PEREIRA, Guia 4059664, Subguia 2162611
16/08/2022 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2022 10:31

Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO BORBA PEREIRA - Guia 4059664 - R$ 155,20
16/08/2022 10:31

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
15/08/2022 18:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE
15/08/2022 18:32

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 18:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2022 15:19

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2022 13:29

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2022 13:19

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2021 12:31

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2021 15:08

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2021 17:49

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
26/07/2021 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
25/07/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2021 12:45

Juntada de Certidão
25/07/2021 12:44

Juntada de Certidão
25/07/2021 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2021 12:40

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2021 12:21

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2021 14:24

Expedição de Alvará
30/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
28/06/2021 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
25/06/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/06/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2021 16:00

Juntada de Petição
23/06/2021 18:29

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(GUSTAVO BORBA PEREIRA)
22/06/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
22/06/2021 10:23

Juntada de Certidão
22/06/2021 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 10:22

Expedição de Mandado
22/06/2021 10:21

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2021 10:13

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2021 10:12

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2021 10:09

Expedição de ofício
22/06/2021 09:59

Juntada de Certidão
22/06/2021 09:59

Expedição de Registro no Rol de Culpados
22/06/2021 09:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO DAVID CORREIA - ABSOLVIDO
22/06/2021 09:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO BORBA PEREIRA - CONDENADO
22/06/2021 09:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO BORBA PEREIRA - EXCLUÍDA
22/06/2021 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO BORBA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/06/2021 11:37

Juntada de Certidão
01/06/2021 16:10

Juntada de íntegra do processo
15/01/2021 06:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/09/2020 12:45

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80007 - Protocolo: DBVH20000005013
26/06/2020 14:17

Certidão emitida - Genérico
26/06/2020 13:54

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado
28/11/2019 12:48

Edital publicado
21/10/2019 14:11

Certidão emitida - Afixação de Edital
21/10/2019 14:08

Expedido edital - SAJ - Intimação da Sentença - Crime
21/10/2019 13:01

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80006 - Protocolo: WBVH19200093949
21/10/2019 12:15

Recebidos os autos
17/10/2019 18:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2Âª Promotoria de JustiÃ§a da Comarca de Barra Velha
16/10/2019 14:58

Juntada de mandado - Parcialmente Cumprido
16/10/2019 14:57

Juntada de mandado - Cumprido - Ato Positivo
10/10/2019 17:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
11/09/2019 13:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
10/09/2019 14:03

Juntada de mandado - Cumprido - Ato Positivo
09/09/2019 17:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
04/09/2019 15:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/004882-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2019 Local: Oficial de justiça - Sergio Elias Batista
04/09/2019 15:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/004883-5 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 10/10/2019 Local: Oficial de justiça - Fernando Collato
04/09/2019 15:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/004881-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2019 Local: Oficial de justiça - Ruben Welter
04/09/2019 13:11

Recebidos os autos
02/09/2019 13:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2Âª Promotoria de JustiÃ§a da Comarca de Barra Velha
26/08/2019 15:55

Certificado a publicação e registro da sentença
26/08/2019 13:07

Recebidos os autos
22/08/2019 19:06

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos veiculados na denúncia para: 1) CONDENAR Gustavo Borba Pereira, já qualificado nos autos, à pena 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses em regime inicial semiabert
17/10/2018 15:57

Conclusos para sentença
10/10/2018 15:53

Recebidos os autos
08/10/2018 15:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2Âª Promotoria de JustiÃ§a da Comarca de Barra Velha
05/10/2018 18:28

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBVH.18.10011132-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 02/10/2018 02:39
26/09/2018 12:54

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista que já foi juntado o laudo pericial de eficácia da arma de fogo e munição apreendida (fls. 38-42), o qual atestou que a arma possui numeração suprimida, tornando inviável a identificação do proprietário, provi
06/03/2018 16:19

Juntada de mandado - CUMPRIDO - ATO POSITVO
06/03/2018 15:34

Juntada de mandado - CUMPRIDO - ATO POSITIVO
02/02/2018 16:06

Juntada de mandado - Cumprido - Ato positivo
18/12/2017 09:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
28/11/2017 12:17

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBVH.17.10014664-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 24/11/2017 10:22
28/11/2017 11:26

Recebidos os autos
23/11/2017 13:46

Autos entregues em carga ao Advogado
22/11/2017 15:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
10/11/2017 10:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2017/006862-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2017 Local: Oficial de justiça - Fernando Collato
10/11/2017 10:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2017/006861-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/12/2017 Local: Oficial de justiça - Fernando Collato
16/08/2017 16:25

Recebidos os autos
24/02/2017 17:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
26/09/2016 12:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR507197487TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia da Comarca de Barra Velha Diligência : 16/09/2016
26/09/2016 12:40

Juntada de Ofício
30/08/2016 18:21

Expedido ofício - SAJ - Genérico
29/08/2016 14:20

Juntada de mandado - Cumprido
29/08/2016 13:58

Recebidos os autos
25/08/2016 15:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Positiva
19/08/2016 15:31

Remetido os autos ao Juiz para audiência
19/08/2016 15:30

Juntada de mandado - Não Cumprido
19/08/2016 12:52

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas. Para este ato, com anuência do defensor e porque não foi verificada incompatibilidade nas defesas, nomeou-se o Dr. Rafael Henrique dos Santos para assistir os interesses tamb
11/08/2016 15:15

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/08/2016 Hora 15:15 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada
17/07/2016 23:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2016/003003-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2016 Local: Barra Velha / Pamela de Almeida
11/07/2016 16:56

Recebidos os autos
07/07/2016 13:32

Redesignada audiência - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas. Ausente o acusado Gustavo Borba Pereira, embora intimado, conforme folha 191, razão pela qual foi decretada a revelia. Para continuidade da defesa do acusado Bruno, foi nomea
05/07/2016 12:45

Remetido os autos ao Juiz para audiência
09/06/2016 18:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - Lugar Incerto
09/06/2016 18:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR506817290TJ Situação : Cumprido Modelo : Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência Destinatário : Delegacia de Polícia da Comarca de Barra Velha
31/05/2016 15:36

Juntada de mandado - cumprido fls 196, 197
31/05/2016 15:35

Juntada de mandado - não cumprido fls 194, 195
31/05/2016 15:32

Juntada de mandado - não cumprido fls 192, 193
31/05/2016 15:28

Juntada de mandado - cumprido fls 190, 191
30/05/2016 16:09

Recebidos os autos
23/05/2016 16:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
13/05/2016 18:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - Lugar Incerto
13/05/2016 17:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
13/05/2016 16:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
13/05/2016 13:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
11/05/2016 12:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2016/001877-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/05/2016 Local: Barra Velha / Sergio Elias Batista
11/05/2016 12:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2016/001876-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/05/2016 Local: Barra Velha / Pamela de Almeida
10/05/2016 18:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2016/001872-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/05/2016 Local: Barra Velha / Pamela de Almeida
10/05/2016 16:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2016/001866-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/05/2016 Local: Barra Velha / Pamela de Almeida
10/05/2016 16:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2016/001865-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/06/2016 Local: Barra Velha / Pamela de Almeida
15/04/2016 17:52

Juntada de carta precatória
01/03/2016 16:52

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
01/03/2016 16:48

Audiência Designada - SAJ - Importação Arquivos Multimídia -- Carta Precatória Data: 20/01/2016 Hora 18:00 Local: Sala Padrão Situacão: Importada
09/12/2015 18:42

Juntada de carta precatória
06/11/2015 18:45

Juntada de mandado - cumprido
05/11/2015 18:59

Juntada de mandado - cumprido
26/06/2015 14:30

Juntada de mandado - Cumprido
26/06/2015 14:29

Juntada de mandado - Cumprido
04/05/2015 17:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
30/04/2015 16:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
16/04/2015 15:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2015/001133-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/04/2015 Local: Barra Velha / Sergio Elias Batista
16/04/2015 14:16

Expedida carta precatória - Inquiritória
16/04/2015 13:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2015/001104-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2015 Local: Barra Velha / Sergio Elias Batista
10/04/2015 14:25

Recebidos os autos
10/04/2015 12:54

Decisão interlocutória - SAJ - As alegações dos defendentes insertas em sua defesa preliminar demandam dilação probatória. ISSO POSTO, recebo a denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de julho de 2016, às 15:15 horas. Na audiên
10/04/2015 12:54

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/07/2016 Hora 15:15 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada
16/03/2015 19:00

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória
16/03/2015 13:04

Conclusos para despacho
24/02/2015 16:30

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBVH.15.10000606-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 02/02/2015 15:01
19/02/2015 15:49

Recebidos os autos
15/12/2014 16:06

Autos entregues em carga ao Advogado
15/12/2014 15:35

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações preliminares em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80002 - Protocolo: WBVH14100041713
15/12/2014 15:35

Recebidos os autos
15/10/2014 16:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
08/10/2014 17:09

Autos entregues em carga ao Advogado
08/10/2014 14:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
30/09/2014 16:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2014/004087-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2014 Local: 2º Cartório
30/09/2014 16:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2014/004086-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2014 Local: 2º Cartório
30/09/2014 16:44

Certidão emitida - Genérico
30/09/2014 16:27

Certidão emitida - Decurso de Prazo
30/09/2014 15:44

Decisão interlocutória - SAJ - Torno sem efeito o "recebimento da denúncia" à folha 99, uma vez que os acusados também respondem por tráfico de drogas, que se sujeita ao rito da Lei 11.343/06. Assim, após a defesa prévia dos acusados, voltem conclusos par
30/09/2014 12:24

Juntada de mandado - Junto mandado nº 4 - cumprido em 30/06/2014.
30/06/2014 12:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
26/06/2014 15:01

Aguardando cumprimento do mandado
25/06/2014 17:28

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 02/07/2014
23/06/2014 09:17

Aguardando envio para o Juiz
30/05/2014 14:25

Aguardando cumprir despacho
28/05/2014 15:46

Recebimento - SAJ
26/05/2014 14:57

Decisão outras - 1. Recebo a denúncia. 2. Citem-se os acusados, Gustavo Borba Pereira e Bruno David Correa, para apresentarem defesa por escrito, no prazo de 10 dias (contados da data da intimação - Súmula 710 do Supremo Tribunal Federal), nos termos do a
23/05/2014 15:24

Concluso para decisão interlocutória - Ajuste correicional
23/05/2014 14:51

Concluso para despacho - SAJ - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 23/05/2014
22/05/2014 15:46

Aguardando envio para o Juiz
19/05/2014 16:37

Aguardando envio para o Juiz
19/05/2014 16:36

Mudança de classe - entrada
19/05/2014 16:36

Mudança de classe - saída
19/05/2014 12:36

Recebimento pelo Cartório
06/05/2014 13:20

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
06/05/2014 13:20

Vista ao Ministério Público para manifestação
02/05/2014 16:56

Aguardando envio para o Ministério Público
02/05/2014 16:16

Aguardando envio para o Ministério Público
02/05/2014 16:13

Mudança de classe - entrada
02/05/2014 16:13

Mudança de classe - saída
02/05/2014 16:10

Certificado outros - Certifico que juntei o APF n. 33.14.00047, descartando as peças em duplicidade. Ato contínuo, efetuei a evolução de classe, passando a constar auto de prisão em flagrante.
10/04/2014 18:27

Aguardando decurso do prazo
10/04/2014 13:58

Juntada de mandado - Cumprido
09/04/2014 17:30

Aguardando cumprir despacho
03/04/2014 15:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217907673TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia de Polícia da Comarca de Barra Velha
20/03/2014 15:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
13/03/2014 16:11

Aguardando decurso do prazo
12/03/2014 18:25

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Distribuído Local: 2º Cartório - 12/03/2014
12/03/2014 18:24

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Distribuído Local: 2º Cartório - 12/03/2014
12/03/2014 18:24

Termo expedido - Liberdade provisória
12/03/2014 15:55

Decisão concedendo liberdade provisória - ISSO POSTO, revogando as prisões preventivas, concedo aos acusados GUSTAVO BORBA PEREIRA e BRUNO DAVID CORREIA o benefício da liberdade provisória. Contudo, diante da vigência da Lei 12.403/2011, imponho aos mesmo
11/03/2014 15:09

Recebimento - SAJ
11/03/2014 14:56

Carga ao Advogado
11/03/2014 14:56

Aguardando envio para o Advogado
10/03/2014 16:22

Aguardando decurso do prazo
28/02/2014 17:00

Aguardando envio para o Juiz
28/02/2014 16:42

Recebimento - SAJ
28/02/2014 16:33

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - ISSO POSTO, converto a prisão em flagrante em PRISÃO PREVENTIVA dos conduzidos Gustavo Borba Pereira e Bruno David Correia, com fulcro no artigo 312 do Código de Processo Penal, para a garantia da or
28/02/2014 14:29

Concluso para despacho - SAJ
28/02/2014 13:54

Aguardando envio para o Juiz
28/02/2014 13:52

Certificado os antecedentes criminais
28/02/2014 13:31

Recebimento - SAJ
28/02/2014 13:10

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia
28/02/2014 13:10

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 20/03/2014
28/02/2014 12:56

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2014

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

VÍDEO • Arquivo

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