TJSC - 5003630-58.2023.8.24.0024

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Fraiburgo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

IAGO MATEUS DA SILVA DIAS

CPF *03.***.*81-08

Advogados

ALDAIR MARCONDES

OAB: 033822/SC

CPF *74.***.*90-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 14:44

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IAGO MATEUS DA SILVA DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/05/2024 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/05/2024 18:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte IAGO MATEUS DA SILVA DIAS - ARQUIVADO

  • 23/05/2024 18:29

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 18:28

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/05/2024 18:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FGO02

  • 13/05/2024 18:10

    Transitado em Julgado

  • 13/05/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/05/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/05/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 10:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 19/04/2024 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 322

  • 08/03/2024 12:26

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/03/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/03/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/03/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 13:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 06/03/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/02/2024 14:42

    Juntado(a)

  • 27/02/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5003630-58.2023.8.24.0024/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: IAGO MATEUS DA SILVA DIAS EDITAL Nº 310050904090 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): IAGO MATEUS DA SILVA DIAS, CPF: *03.***.*81-08 , atualmente em local não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para que, no prazo de 8 dias, ofereça as contrarrazões, conforme art. 600 do CPP.

    No mesmo ato, fica ciente de que caso não apresentada a resposta no prazo legal, ou não constituir defensor, o juiz nomeará dativo (art. 396-A, § 2º CPP).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 30/10/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

  • 27/10/2023 14:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 20/09/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/09/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/09/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 12/09/2023 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO

  • 12/09/2023 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: HAROLDO SOARES FRAGOSO

  • 11/09/2023 19:11

    Expedição de Mandado - FGOCEMAN

  • 11/09/2023 19:08

    Expedição de Mandado - CDRCEMAN

  • 11/09/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/09/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2023 21:19

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 16:31

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 04/09/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/09/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/09/2023 16:40

    Recebido o recurso de Apelação

  • 04/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta

  • 04/09/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2023 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2023 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 22:50

    Terminativa - Rejeitada a denúncia

  • 17/08/2023 20:26

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 14:44

    Distribuído por dependência - Número: 50062776020228240024/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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