TJSC - 5003956-29.2025.8.24.0030
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Imbituba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
Produção Antecipada da Prova Nº 5003956-29.2025.8.24.0030/SCREQUERENTE: JOAO BATISTA DE AMORIMADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803)SENTENÇAHomologo o pedido de desistência e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Indefiro o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, pois a parte autora deixou de comprovar a necessidade da benesse, não obstante intimada para tanto.
Considerando que a desistência da ação se deu antes da citação do réu e, levando em conta o novel entendimento do STJ (REsp 2.016.0211, julgado em 08/11/2022), não há custas processuais complementares. Sem honorários advocatícios.
P.
R.
I.
Após, arquive-se. -
04/09/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/08/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
27/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
26/08/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 13:54
Decisão interlocutória
-
26/08/2025 06:18
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
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04/08/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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04/08/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
31/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 15:05
Determinada a emenda à inicial
-
31/07/2025 12:01
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 18:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/07/2025 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA DE AMORIM. Justiça gratuita: Requerida.
-
30/07/2025 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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