05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
05/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003718-13.2021.8.24.0139/SC EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Consoante estabelece o art. 5º da Lei Estadual n. 17.654 de 2018, a Taxa de Serviços Judiciais deverá ser recolhida quando interposta a impugnação no cumprimento de sentença: Art. 5º A Taxa de Serviços Judiciais deverá ser recolhida: I – quando protocolada a petição inicial, inclusive nos pedidos de tutela antecipada de urgência ou de tutela cautelar de caráter antecedente e de execução de título extrajudicial; II – quando interposto o recurso, inclusive naqueles dirigidos aos tribunais superiores; III – no cumprimento de sentença, quando interposta a impugnação, ou ao final se não impugnado; e IV – quando distribuída a carta precatória, rogatória, arbitral ou de ordem. (grifou-se) Assim, intime-se a parte impugnante para, sob pena de não ser analisada a impugnação apresentada, recolher as Taxas de Serviços Judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:44

Determinada a intimação
25/09/2024 13:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021899
24/09/2024 19:20

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
05/08/2024 12:30

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/07/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/07/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:01

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL01
21/05/2024 13:01

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - PEL01 -> DCJE
20/05/2024 18:23

Determinada a intimação
27/02/2024 15:28

Conclusos para despacho
23/02/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/02/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/02/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/01/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:29

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PEL01
30/01/2024 15:29

Juntada - Cálculo processual nº 98129 - versão 5
29/01/2024 18:18

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - PEL01 -> DCJE
29/01/2024 18:02

Determinada a intimação
26/10/2023 17:15

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/10/2023 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 17:40

Determinada a intimação
18/09/2023 16:18

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/09/2023 08:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50121923120238240000/TJSC
11/09/2023 08:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50121923120238240000/TJSC
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/08/2023 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para despacho - 17/07/2023 14:37:19)
28/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:12

Juntada de Petição
25/07/2023 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121923120238240000/TJSC
17/07/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/06/2023 15:07

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 11:38

Juntada de Petição
15/06/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000015010213. Valor transferido: R$ 8.576,61
13/06/2023 11:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEL01
13/06/2023 11:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BANCO BMG S.A)
13/06/2023 10:58

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
05/06/2023 15:40

Remetidos os Autos - PEL01 -> FNSCONV
19/05/2023 15:58

Despacho
05/04/2023 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121923120238240000/TJSC
20/03/2023 18:09

Conclusos para despacho
15/03/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2023 14:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121923120238240000/TJSC
08/03/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5158638, Subguia 2702956 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
07/03/2023 16:32

Juntada de Petição
07/03/2023 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 50 Número: 50121923120238240000/TJSC
07/03/2023 10:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5158638, Subguia 2702956
07/03/2023 10:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 5158638 - R$ 635,09
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/02/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/02/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 18:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/11/2022 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/11/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/11/2022 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/11/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de certidão - 09/11/2022 12:53:12)
10/11/2022 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/11/2022 12:54

Conclusos para decisão
09/11/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/10/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 19:38

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2022 17:04

Conclusos para despacho
21/07/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/06/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:05

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL01
12/02/2022 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/01/2022 12:13

Juntado(a)
25/01/2022 19:07

Expedição de Alvará
25/01/2022 18:45

Juntada de Certidão
25/01/2022 18:42

Juntado(a)
24/01/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/01/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/01/2022 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/01/2022 18:42

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - PEL01 -> DCJE
18/01/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 20:38

Despacho
24/09/2021 17:25

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/09/2021 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2021 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 19:09

Despacho
11/08/2021 13:08

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2021 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO LANA. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2021 11:49

Distribuído por dependência - Número: 50011517720198240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0304373-33.2018.8.24.0064

Telesystem Telecomunicacoes LTDA - ME

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Paula Maluf Teixeira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/03/2025 19:57

Exibir Processo

Processo nº 5054408-57.2025.8.24.0090

Nubia Thais Souza

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5005677-82.2022.8.24.0139

Juliana Cristina Nascimento Bittencourt

Luis Fernando Kohler

Advogado: Felipe Soccol Branco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5001667-24.2024.8.24.0139

Jorge Barboza da Silva

Atila Ueliton Rodrigues de Oliveira

Advogado: Fabio Pra

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5009394-84.2024.8.24.0090

Procopio Pires Junior

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2024 12:07

Exibir Processo