26/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/03/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/03/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/03/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 23:16

Decisão interlocutória
24/03/2025 15:39

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 17/06/2026 17:00
08/07/2024 17:42

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/07/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEIVID GALDINO DE JESUS - DENUNCIADO
21/06/2024 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 21/06/2024
17/06/2024 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS
17/06/2024 12:50

Expedição de Mandado - CUACEMAN
17/06/2024 12:48

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
17/06/2024 09:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014232-86.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 66
13/05/2024 12:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/05/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/05/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/12/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 18:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
04/12/2023 18:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEIVID GALDINO DE JESUS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
04/12/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 10:01

Decisão interlocutória
03/12/2023 16:21

Conclusos para decisão
01/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/11/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/11/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/11/2023 Prazo do edital: 20/11/2023 Prazo de citação/intimação: 30/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5016323-86.2023.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DEIVID GALDINO DE JESUS EDITAL Nº 310050952550 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DEIVID GALDINO DE JESUS, Endereço: SILVINO ROVÁRIS, 0 - Paraíso - 88805168, Criciúma/SC (Residencial), Rua do Salgueiro Tibetano, 165, Frente ao número 165 - Jardim Montevidéu - 88808394, Criciúma/SC (Residencial) e Rua Imigrante Zanette, 1225 - Pinheirinho - 88805140, Criciúma/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 21 de março de 2023, às 16h25min, na Rua Martin Luther King, 531, Paraíso, Município de Criciúma/SC, o denunciado DEIVID GALDINO DE JESUS participou, na direção de veículo automotor, em via pública, de exibição em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública, consistente em realizar uma manobra de "cavalo de pau" em via pública.

Nas mesmas circunstâncias de tempo e de lugar, o denunciado dirigiu veículo automotor, em via pública, sem a devida Habilitação, gerando perigo de dano.

Conforme relato dos policiais, quando abordaram o denunciado, constataram que este não possuía Carteira de Habilitação.

Por assim agir, o denunciado DEIVID GALDINO DE JESUS incorreu nas sanções do artigos 308, caput, e 309, todos da Lei 9.503/97.

Diante disso, o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, com a determinação da citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se, no restante do processamento, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com designação de audiência para inquirição das testemunhas e/ou informantes adiante arrolados, até o final julgamento e condenação..

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
31/10/2023 16:02

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 17/11/2023 17:20. Refer. Evento 17
31/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:51

Despacho
31/10/2023 10:14

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2023
31/10/2023 10:12

Expedição de Edital
30/10/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/10/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/10/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2023 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
19/10/2023 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7 Motivo: trancorreu data da audiência
19/10/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
19/10/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 16:46

Expedição de Mandado - CUACEMAN
19/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 15:28

Despacho
19/10/2023 15:02

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 17/11/2023 17:20
19/10/2023 14:01

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 10:16

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
29/09/2023 15:04

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 29/09/2023 14:30. Refer. Evento 4
21/08/2023 21:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: LUCAS MACEDO SILVA
21/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/08/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2023 14:37

Expedição de Mandado - CUACEMAN
21/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2023 14:11

Recebida a denúncia
21/08/2023 12:24

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 29/09/2023 14:30
21/08/2023 12:23

Conclusos para decisão
29/06/2023 18:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEIVID GALDINO DE JESUS - DENUNCIADO
29/06/2023 18:26

Distribuído por dependência - Número: 50071503820238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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