TJSC - 5022762-45.2021.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5022762-45.2021.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50207661220218240033/SC)RELATOR: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRARÉU: HERMINIO MERQUIDES DA SILVAADVOGADO(A): CELIRIO MENDES DOS SANTOS (OAB RS045401)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 01/09/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS Evento 95 - 13/08/2025 - Decisão interlocutória -
01/09/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/08/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/08/2025 18:51
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 13/08/2025 15:00. Refer. Evento 56
-
13/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 15:28
Decisão interlocutória
-
13/08/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 19:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 12/08/2025
-
12/08/2025 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
-
12/08/2025 14:45
Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
-
02/08/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/07/2025 09:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
28/07/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2025 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/07/2025 17:09
Expedição de ofício
-
25/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
24/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 18:20
Decisão interlocutória
-
17/07/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/07/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/07/2025 04:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 15/07/2025
-
12/07/2025 23:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 12/07/2025
-
10/07/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/07/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/07/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/07/2025 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA
-
09/07/2025 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: DENISE RECHE
-
09/07/2025 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO
-
09/07/2025 14:15
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 14:12
Expedição de ofício
-
09/07/2025 14:01
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
09/07/2025 14:01
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
09/07/2025 14:01
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
09/07/2025 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA GOLIN LUIGGI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/07/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIVA CEREZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/07/2025 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IAN ROBERTO CEREZA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
28/05/2025 19:06
Juntada de Petição
-
13/05/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/04/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/04/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/04/2025 16:03
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 13/08/2025 15:00
-
05/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/03/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/03/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/03/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 11:29
Decisão interlocutória
-
02/12/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 13:04
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
28/11/2024 16:06
Juntada de Petição - HERMINIO MERQUIDES DA SILVA (RS045401 - CELIRIO MENDES DOS SANTOS)
-
28/11/2024 15:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte HERMINIO MERQUIDES DA SILVA - DENUNCIADO
-
28/11/2024 15:12
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
28/11/2024 10:04
Juntada de peças digitalizadas
-
21/11/2024 14:27
Juntado(a)
-
14/11/2024 14:00
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
13/08/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/08/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/08/2024 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 19:36
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
05/08/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 09:17
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
13/03/2024 09:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte HERMINIO MERQUIDES DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
07/02/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/02/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/02/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 19:15
Decisão interlocutória
-
04/12/2023 20:09
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/12/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/12/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
01/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/11/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023
-
01/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5022762-45.2021.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: HERMINIO MERQUIDES DA SILVA EDITAL Nº 310050953530 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Citando: HERMINIO MERQUIDES DA SILVA, nascido em 10/12/1965, filho de Petronília da Silva, inscrito no CPF n. *93.***.*89-53. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: O denunciado HERMÍNIO MERQUIDES DA SILVA, deixou, sem justa causa, de prover a subsistência do filho Ian Roberto Cereza Silva, à época, menor de 18 (dezoito) anos e inapto para o trabalho, faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada.
Prática do(s) crime(s): Abandono Material.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.
ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
31/10/2023 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2023
-
08/08/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 20:39
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 20:37
Juntado(a)
-
27/04/2023 18:09
Juntado(a)
-
24/04/2023 10:40
Juntado(a)
-
24/04/2023 10:32
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
29/09/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/09/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 12:30
Juntado(a)
-
21/07/2022 15:40
Juntado(a)
-
14/09/2021 17:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
06/09/2021 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2021 12:35
Recebida a denúncia
-
03/09/2021 20:42
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2021 15:33
Distribuído por dependência - Número: 50207661220218240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2021
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013979-21.2023.8.24.0930
Banco Itaucard S.A.
Jamielli Alves dos Santos Melo
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2024 19:25
Processo nº 5013979-21.2023.8.24.0930
Banco Itaucard S.A.
Jamielli Alves dos Santos Melo
Advogado: Thayna Santos Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/02/2023 16:36
Processo nº 0304359-67.2018.8.24.0058
Municipio de Sao Bento do Sul/Sc
Nelson Quinca Leal
Advogado: Alexandre Vinicius Weiss
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/04/2023 09:46
Processo nº 5013248-68.2022.8.24.0054
Antonio Gilmar Ferreira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Rafael Gallon Antunes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/10/2023 21:57
Processo nº 5013248-68.2022.8.24.0054
Antonio Gilmar Ferreira
Fritsche &Amp; Cia LTDA
Advogado: Daiana Souza Duarte
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/11/2022 14:24