TJSC - 8000530-50.2025.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000530-50.2025.8.24.0064/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MAICON JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS ESPINDOLA (OAB SC065100) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
01/09/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/09/2025 09:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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01/09/2025 09:37
Juntada de Certidão
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01/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 8000530-50.2025.8.24.0064 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 29/08/2025. -
29/08/2025 17:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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29/08/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 15:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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