TJSC - 5040799-41.2024.8.24.0090

08/09/2025 16:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50686744920258240090

08/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 20:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC

04/09/2025 20:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

04/09/2025 20:40

Custas Satisfeitas - Parte: WANDERLEI KINCHESKI FILHO

04/09/2025 18:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE

04/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 18:45

Ato ordinatório praticado

04/09/2025 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIJC

04/09/2025 13:41

Transitado em Julgado

04/09/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

14/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

13/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/07/2025 02:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b>

25/07/2025 15:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

25/07/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

25/07/2025 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 744

20/02/2025 16:08

Conclusos para decisão

20/02/2025 16:03

Juntada de Certidão

20/02/2025 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

19/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado

31/01/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (30/01/2025). Guia: 9634619 Situação: Baixado.

31/01/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/01/2025 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9634619, Subguia 4979059 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 981,53

28/01/2025 08:01

Link para pagamento - Guia: 9634619, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4979059&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4979059</a>

28/01/2025 08:01

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 9634619 - R$ 981,53

21/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024 16:45

Julgado procedente em parte o pedido

10/12/2024 15:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/11/2024 15:42

Conclusos para decisão

18/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/11/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado

11/11/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 21

06/11/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

24/10/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/10/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 13:37

Concedida em parte a Tutela Provisória

23/10/2024 19:04

Conclusos para decisão

23/10/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/10/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 14:16

Determinada a emenda à inicial

21/10/2024 17:35

Conclusos para decisão

21/10/2024 15:24

Redistribuído por sorteio - (FNSNIFP01 para FNSNIJC01)

21/10/2024 15:24

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/10/2024 15:24

Alterado o assunto processual

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/10/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/10/2024 16:49

Terminativa - Declarada incompetência

09/10/2024 14:34

Conclusos para decisão

09/10/2024 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024 14:27

Distribuído por sorteio