TJSC - 5118459-50.2023.8.24.0930

04/09/2025 13:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CV0

04/09/2025 13:49

Transitado em Julgado

04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

11/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> DRI

07/08/2025 19:14

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

07/05/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704

07/05/2025 12:15

Juntada de Certidão

06/05/2025 15:46

Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP

06/05/2025 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0501 para GCIV0704)

06/05/2025 15:46

Alterado o assunto processual

06/05/2025 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DCDP

06/05/2025 15:36

Determina redistribuição por incompetência

05/05/2025 20:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

05/05/2025 20:48

Juntada de Certidão

05/05/2025 14:05

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

05/05/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGENOR MIGUEL GIASSON. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

05/05/2025 13:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator