TJSC - 5000759-19.2023.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 14:04
Transitado em Julgado
-
30/01/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/12/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/12/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/12/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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18/12/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000759-19.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: LUCIANO MARCIO STAROSKI DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
30/10/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/10/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
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25/08/2023 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/08/2023 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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