02/09/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021939-07.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE: JOSE FERNANDO DE MACEDO FERNANDES FILHOADVOGADO(A): THALES COSTA RODRIGUES (OAB SC049258) DESPACHO/DECISÃO Trato de Cumprimento de Sentença movido por José Fernando de Macedo Filho contra o Estado de Santa Catarina, para adimplemento de R$ 24.444,50 a título de indenização de auxílio moradia.

Após a concordância do Estado de Santa Catarina, fixou-se o valor devido e expediram-se as requisições de pagamento (eventos 20, 31 e 44).

O exequente pugnou pela modificação da natureza do crédito inscrito em precatório (evento 54), com o que concordou o Ente Público (evento 57).

Diante disso, uma vez que o Estado de Santa Catarina não se opôs ao pedido de José Fernando de Macedo Fernandes Filho, defiro o pedido e determino a retificação da natureza do crédito inscrito no Precatório n. 5050864-40.2025.8.24.0000 para alimentar.

Comunique-se à Assessoria de Precatórios.

Intimem-se.
31/08/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 07:51

Decisão interlocutória
25/08/2025 17:13

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 08:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050864-40.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12, 15
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2025 18:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50508644020258240000/TJSC
02/07/2025 16:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50508644020258240000/TJSC
01/07/2025 17:41

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 17:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATÓRIO 1 - Evento 28 - Juntada de peças digitalizadas - 26/11/2024 13:41:43
07/02/2025 06:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.409,27
07/01/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
27/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/11/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:30

Expedição de ofício
26/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:41

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020264-43.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 75
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/08/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 08:46

Decisão interlocutória
05/07/2024 15:50

Conclusos para despacho
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 12:51

Juntada de Petição
17/04/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 08:28

Decisão interlocutória
13/03/2024 05:41

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 16:36

Despacho
06/10/2023 17:08

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:06

Distribuído por dependência - Número: 50202644320228240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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