TJSC - 0902606-79.2018.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 17:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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07/03/2024 17:23
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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09/01/2024 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2023 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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20/12/2023 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 14:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902606-79.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BIANCA DALRI MENESTRINA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151) ADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
30/10/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/10/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
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02/10/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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29/09/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/09/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/09/2023 13:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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27/09/2023 13:25
Juntada de Certidão
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26/09/2023 18:39
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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26/09/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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26/09/2023 18:34
Despacho
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20/06/2023 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/06/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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