TJSC - 0306244-16.2017.8.24.0038

16/09/2025 00:00

Intimação

12/09/2025 00:00

Intimação

11/09/2025 10:01

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CV Número: 03062441620178240038/TJSC

08/07/2022 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CV -> TJSC

08/07/2022 18:24

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por dano moral

08/07/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

23/06/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

07/06/2022 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3475778, Subguia 1944508 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

07/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

06/06/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022 16:42

Determinada a intimação

06/06/2022 16:41

Conclusos para despacho

06/06/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 189. Guia: 3475778 Situação: Em aberto.

06/06/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

03/06/2022 14:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50412479520218240000/TJSC

02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

02/06/2022 09:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3475778, Subguia 1944508

24/05/2022 02:30

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3475778, Subguia 1875818

23/05/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022 19:09

Determinada a intimação

23/05/2022 13:33

Conclusos para decisão

23/05/2022 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 178 (18/05/2022). Guia: 3520879 Situação: Baixado.

23/05/2022 13:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 178 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

19/05/2022 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3520879, Subguia 1897978 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

19/05/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

17/05/2022 14:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3520879, Subguia 1897978

17/05/2022 14:34

Juntada - Guia Gerada - CLARICE BADZINSKI - Guia 3520879 - R$ 583,58

16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

10/05/2022 09:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3475778, Subguia 1875818

10/05/2022 09:41

Juntada - Guia Gerada - EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 3475778 - R$ 583,58

06/05/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2022 16:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2022 12:31

Conclusos para julgamento

04/05/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

20/04/2022 10:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50412479520218240000/TJSC

19/04/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022 11:26

Julgado procedente em parte o pedido

19/04/2022 10:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/04/2022 15:50

Conclusos para despacho

08/04/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

08/04/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

29/03/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

08/03/2022 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022 21:45

Decisão interlocutória

24/02/2022 15:14

Conclusos para despacho

24/02/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

12/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

10/02/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 147

03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

24/01/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

12/01/2022 20:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50412479520218240000/TJSC

19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

11/12/2021 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:57:54). Refer. Evento 136

11/12/2021 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:57:54). Refer. Evento 135

11/12/2021 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:57:54). Refer. Evento 134

09/12/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021 16:23

Despacho

24/11/2021 16:51

Conclusos para despacho

23/11/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

20/10/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

19/10/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/10/2021 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/10/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 121

09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

29/09/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

25/09/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/09/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 17:41

Despacho

22/09/2021 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AARON ANDRADE POSSAN - EXCLUÍDA

21/09/2021 18:22

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021 18:22

Juntada de Certidão

14/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

19/08/2021 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50412479520218240000/TJSC

10/08/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021 14:42

Despacho

09/08/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/08/2021 23:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50412479520218240000/TJSC

02/08/2021 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2028158, Subguia 1189024 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

30/07/2021 12:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50412479520218240000/TJSC

29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/07/2021 16:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2028158, Subguia 1189024

29/07/2021 16:01

Juntada - Guia Gerada - EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 2028158 - R$ 528,50

19/07/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021 19:06

Decisão interlocutória

09/07/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

04/06/2021 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

17/05/2021 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

14/05/2021 12:36

Expedição de ofício - 1 carta

24/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/03/2021 18:57

Expedição de ofício - 1 carta

18/03/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021 18:52

Ato ordinatório praticado

18/03/2021 18:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE ANTONIO BALZER - EXCLUÍDA

18/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

21/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

11/02/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021 12:53

Determinada a intimação

19/10/2020 12:21

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2020 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

08/09/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/09/2020 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

26/08/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020 15:04

Ato ordinatório praticado

24/08/2020 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

04/08/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020 12:09

Ato ordinatório praticado

03/08/2020 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/08/2020 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

27/07/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020 17:24

Ato ordinatório praticado

27/07/2020 17:17

Juntada de Certidão

24/05/2020 12:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/02/2020 16:59

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WJVE.20.10009961-0 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 10/02/2020 16:52

03/02/2020 15:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0812/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

29/01/2020 15:14

Certidão emitida - Narrativa

19/12/2019 20:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0812/2019 Teor do ato: I - Ante a manifestação da parte ré, da análise do feito evidencia-se a necessidade de produção de prova pericial (págs. 228/229). II - Assim, nomeio para a realização da períci

06/12/2019 13:41

Decisão interlocutória - SAJ - I - Ante a manifestação da parte ré, da análise do feito evidencia-se a necessidade de produção de prova pericial (págs. 228/229). II - Assim, nomeio para a realização da perícia, Sr. José Antonio Balzer, engenheiro civil (C

04/12/2019 14:55

Conclusos para despacho

04/12/2019 14:55

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/11/2019 15:22

Especificação de provas - Nº Protocolo: WJVE.19.10256470-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 04/11/2019 14:58

14/10/2019 10:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0591/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 3166

10/10/2019 20:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0591/2019 Teor do ato: I - Trata-se de "ação indenizatória de danos morais e materiais" ajuizada por Clarice Badzinski em face de EMCasa Construtora e Incorporadora Ltda, ambos devidamente qualificado

10/10/2019 15:51

Decisão interlocutória - SAJ - I - Trata-se de "ação indenizatória de danos morais e materiais" ajuizada por Clarice Badzinski em face de EMCasa Construtora e Incorporadora Ltda, ambos devidamente qualificados. II - Do exame do feito, observa-se que, após

19/08/2019 12:56

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

15/08/2019 12:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DJVE.19.00014503-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/05/2019 10:11

24/05/2019 19:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10114580-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/05/2019 17:38

03/05/2019 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0201/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:

30/04/2019 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0201/2019 Teor do ato: I - Em vista da mídia depositada pela parte autora em Cartório (pp. 209/210), à luz do contraditório e da ampla defesa (CPC, art. 437, § 1º), intime-se a parte adversa para, que

26/04/2019 18:07

Mero expediente - SAJ - I - Em vista da mídia depositada pela parte autora em Cartório (pp. 209/210), à luz do contraditório e da ampla defesa (CPC, art. 437, § 1º), intime-se a parte adversa para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 dias. II - Após,

11/01/2019 17:26

Juntada de documento

11/01/2019 14:58

Certidão emitida - Narrativa

10/01/2019 20:22

Juntada

10/01/2019 20:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 09/01/2019 através da guia nº 038.3217988-05 no valor de 10,65

09/01/2019 17:21

Juntada

11/06/2018 12:28

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

10/06/2018 16:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/06/2018 15:10

Certidão emitida - Genérico

08/06/2018 14:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DJVE.18.00014235-8 Tipo da Petição: Petição Data: 04/06/2018 17:09 Complemento: Adv. Ciro Jose Silva de Morais, sem doc. Apresentou uma Mídia no balcão não importada nos autos (erro) cadastrada como objeto e encaminha

04/06/2018 15:50

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.18.10098301-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 04/06/2018 15:04

17/05/2018 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2819 Página:

15/05/2018 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ciro José Silva de Morais (OAB 34423/SC)

11/05/2018 17:12

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/05/2018 17:11

Certificado a tempestividade - Tempestividade

04/04/2018 15:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10053840-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/04/2018 14:42

15/03/2018 18:12

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Ante a falta de acordo, aguarde-se a apresentação de resposta pela parte requerida (art. 335, inciso I, CPC)."

16/12/2017 13:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/12/2017 13:03

Juntada

16/12/2017 13:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790866824TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Emcasa Construtora e Incorporadora Ltda Diligência : 12/12/2017

15/12/2017 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2728 Página:

07/12/2017 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2017 Teor do ato: Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Redesigno audiência de conciliação para o dia 13/03/2018, às 16:00 horas. Citem-se as requeridas, observado o endereço indicado

06/12/2017 18:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

06/12/2017 14:24

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/03/2018 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Cível Situacão: Realizada

04/12/2017 14:22

Redesignada audiência - Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Redesigno audiência de conciliação para o dia 13/03/2018, às 16:00 horas. Citem-se as requeridas, observado o endereço indicado à pág. 161, e intimem-se as partes para comparecerem à

14/11/2017 17:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10198157-7 Tipo da Petição: Petição Data: 14/11/2017 16:12

14/11/2017 17:08

Juntada de documento

14/11/2017 00:00

Juntada

13/11/2017 14:10

Certidão emitida - Narrativa

02/11/2017 12:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/11/2017 12:53

Juntada

02/11/2017 12:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR790777744TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Emcasa Construtora e Incorporadora Ltda

26/10/2017 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2695 Página:

24/10/2017 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2017 Teor do ato: I - Defiro o pedido de inversão do ônus da prova. II - Considerando que a audiência conciliatória inaugural só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente,

24/10/2017 18:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

24/10/2017 14:49

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 28/11/2017 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Cível Situacão: Realizada

18/10/2017 13:25

Designada audiência - I - Defiro o pedido de inversão do ônus da prova. II - Considerando que a audiência conciliatória inaugural só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, designo a soleni

02/10/2017 15:16

Conclusos para despacho

26/09/2017 10:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10164253-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 26/09/2017 10:29

15/09/2017 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0299/2017 Data da Publicação: 15/09/2017 Número do Diário: 2667 Página:

13/09/2017 17:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0299/2017 Teor do ato: I - Tendo em vista o pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte requerente e, considerando os termos do ofício-circular n. 07/2006 expedido pela Corregedoria Geral de

11/04/2017 17:48

Determinado a emenda da inicial - I - Tendo em vista o pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte requerente e, considerando os termos do ofício-circular n. 07/2006 expedido pela Corregedoria Geral de Justiça, intime-se aquela para que comprove

10/04/2017 12:30

Conclusos para despacho

04/04/2017 10:47

Distribuído por sorteio(SAJ)