TJSC - 0301454-91.2014.8.24.0038
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Joinville
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
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05/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0301454-91.2014.8.24.0038/SCAUTOR: LUMAN COMERCIO DE REVESTIMENTO E DECORACOES LTDA. - MEADVOGADO(A): SILVIA APARECIDA CAETANA LOZ (OAB SC022923)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, confirmando a tutela provisória de urgência concedida no evento , julgo procedentes os pedidos iniciais para DECLARAR prescrita a pretensão de cobrança relativa à duplicata mercantil protestada em seu nome, e de consequência manter definitivamente o cancelamento do protesto lavrado junto ao 2° Tabelionato de Protestos desta Comarca, conforme já deferido em sede de tutela de urgência. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo em 10%, em favor da representante da parte autora.
Publique-se, registre-se, intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se. -
02/09/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 18:50
Julgado procedente o pedido
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18/04/2024 17:01
Conclusos para julgamento
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28/01/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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20/12/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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05/12/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 14:30
Determinada a intimação
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24/08/2023 11:04
Conclusos para decisão
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21/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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19/07/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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28/06/2023 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106
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19/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 16:43
Juntada de peças digitalizadas
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05/06/2023 15:03
Expedição de ofício - 1 carta
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01/06/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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28/05/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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17/05/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 13:08
Juntada de peças digitalizadas
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11/05/2023 18:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98
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27/04/2023 12:17
Expedição de ofício - 1 carta
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27/04/2023 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/02/2023 01:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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01/02/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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16/12/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 14:17
Juntado(a)
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06/12/2022 13:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89
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24/11/2022 11:26
Expedição de ofício - 1 carta
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24/11/2022 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNTA COMERCIAL DE ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/09/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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17/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2022 16:45
Decisão interlocutória
-
17/08/2022 13:14
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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08/11/2021 18:23
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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26/07/2021 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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23/07/2021 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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22/06/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2021 18:58
Determinada a intimação
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10/03/2021 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2020 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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31/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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21/10/2020 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2020 17:16
Juntada de Petição
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30/09/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
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04/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
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25/08/2020 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/05/2020 16:20
Despacho
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08/05/2020 11:47
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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08/05/2020 11:46
Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Comum Cível.
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22/07/2019 12:40
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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22/07/2019 12:37
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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16/10/2018 18:28
Juntada de documento
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05/10/2018 17:47
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
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02/10/2018 18:46
Certidão emitida - Afixação de Edital
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02/10/2018 18:46
Expedido edital - SAJ - Citação - Genérico
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13/08/2018 13:43
Determinado a citação/notificação - Nota-se que as tentativas de citação da ré Mato Grosso Madereira Industrial ltda, tanto pelo correio, como nas buscas de novos endereços pelas consultas aos Sistemas Auxiliares do Poder Judiciário foram infrutíferas.Dia
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23/05/2018 16:25
Conclusos para despacho
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21/04/2018 17:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10067696-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/04/2018 17:26
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20/04/2018 12:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2801 Página:
-
18/04/2018 19:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para dar prosseguimento no feito, em 05 (cinco) dias, tendo em vista a consulta realizada à fl. 45. Advogados(s): Silvia Aparecida Caetana Loz (OAB 22923/
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18/04/2018 16:14
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para dar prosseguimento no feito, em 05 (cinco) dias, tendo em vista a consulta realizada à fl. 45.
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29/11/2016 14:59
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0602/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2484 Página:
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25/11/2016 18:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0602/2016 Teor do ato: Diante disso, com fundamento no art. 517-F, § 5º, II, do CNCGJ, autorizo a consulta, pelo Sr. Chefe de Cartório, de dados cadastrais e endereços do(a) requerido(a) constantes do
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24/11/2016 18:40
Juntada de pesquisa de endereços
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24/11/2016 18:39
Certidão emitida - Genérico
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22/09/2016 14:50
Mero expediente - SAJ - Diante disso, com fundamento no art. 517-F, § 5º, II, do CNCGJ, autorizo a consulta, pelo Sr. Chefe de Cartório, de dados cadastrais e endereços do(a) requerido(a) constantes do banco de dados da Secretaria da Receita Federal, por
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26/08/2016 18:15
Conclusos para despacho
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07/06/2016 07:57
Juntada de outros - Nº Protocolo: WJVE.16.10079833-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/06/2016 13:06
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19/05/2016 12:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2016 Data da Publicação: 19/05/2016 Número do Diário: 2352 Página:
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17/05/2016 15:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2016 Teor do ato: R.h. A parte autora voltou sua pretensão contra pessoa jurídica, esta que, sabidamente, assume direitos e obrigações que não se confundem com a figura do sócio. Na hipótese, ain
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24/02/2016 18:55
Mero expediente - SAJ - R.h. A parte autora voltou sua pretensão contra pessoa jurídica, esta que, sabidamente, assume direitos e obrigações que não se confundem com a figura do sócio. Na hipótese, ainda importante frisar, o AR de citação retornou com a o
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18/01/2016 18:19
Conclusos para despacho
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18/01/2016 18:17
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10137393-1 Tipo da Petição: Outros Data: 25/10/2015 23:51
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28/10/2015 00:38
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
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16/10/2015 14:27
Juntada
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16/10/2015 14:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: 2218 Página:
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14/10/2015 15:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2015 Teor do ato: Deste modo, constatado que não houve esgotamento de todos os meios hábeis de citação, intime-se a parte autora para que comprove não haver encontrado o endereço da ré, no prazo
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06/10/2015 17:09
Decisão interlocutória - SAJ - Deste modo, constatado que não houve esgotamento de todos os meios hábeis de citação, intime-se a parte autora para que comprove não haver encontrado o endereço da ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do proce
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15/09/2015 18:50
Conclusos para despacho
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02/09/2015 08:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10109180-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/08/2015 21:35
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01/09/2015 12:30
Juntada
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01/09/2015 12:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: 2187 Página:
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28/08/2015 13:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2015 Teor do ato: Indefiro o pedido retro eis que o processo não está apto à julgamento, o réu ainda não foi citado. Assim, intime-se o autor para promover a citação do réu, em 10 dias, art. 219,
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25/08/2015 13:56
Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido retro eis que o processo não está apto à julgamento, o réu ainda não foi citado. Assim, intime-se o autor para promover a citação do réu, em 10 dias, art. 219, § 2.º, do CPC.
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18/06/2015 18:27
Conclusos para despacho
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18/06/2015 18:24
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10054335-3 Tipo da Petição: Outros Data: 17/05/2015 20:30
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18/06/2015 18:24
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10046452-6 Tipo da Petição: Outros Data: 24/04/2015 21:40
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10/04/2015 15:37
Juntada
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10/04/2015 15:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2015 Data da Publicação: 10/04/2015 Número do Diário: 2087 Página:
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08/04/2015 18:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2015 Teor do ato: I - Indefiro o pedido de citação por edital, pois não houve o esgotamento dos demais meios de localização do réu. II - Tendo em vista que, conforme informação trazida pelo autor
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31/03/2015 11:36
Mero expediente - SAJ - I - Indefiro o pedido de citação por edital, pois não houve o esgotamento dos demais meios de localização do réu. II - Tendo em vista que, conforme informação trazida pelo autor, o réu está falido (fl. 28), intime-se o autor para i
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30/09/2014 13:41
Conclusos para despacho
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28/09/2014 23:18
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10076400-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 28/09/2014 21:55
-
28/09/2014 23:18
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10076400-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 28/09/2014 21:55
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24/09/2014 12:36
Juntada
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24/09/2014 12:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0357/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número do Diário: 1963 Página:
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19/09/2014 12:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0357/2014 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls.22, referente citação da parte ré, com a informação da E.B.C.T. "mudou-
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16/09/2014 18:42
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls.22, referente citação da parte ré, com a informação da E.B.C.T. "mudou-se", no prazo de 05 (cinco) dias.
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16/09/2014 18:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
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05/08/2014 12:32
Juntada
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05/08/2014 12:32
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR244494455TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Mato Grosso Madereira Industrial ltda
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31/07/2014 08:24
Juntada
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24/07/2014 13:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2014 Data da Publicação: 23/07/2014 Número do Diário: 1918 Página:
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21/07/2014 15:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2014 Teor do ato: Ante as ponderações alinhavadas, DEFIRO a tutela antecipada requerida, com supedâneo no 273 do CPC, pelo que determino a expedição de mandado de cancelamento do protesto do títu
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15/07/2014 12:41
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
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15/07/2014 12:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário
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11/07/2014 14:31
Concedida a Antecipação de tutela - Ante as ponderações alinhavadas, DEFIRO a tutela antecipada requerida, com supedâneo no 273 do CPC, pelo que determino a expedição de mandado de cancelamento do protesto do título, dirigido ao titular do 2º Tabelionato
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11/07/2014 13:26
Conclusos para despacho
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10/07/2014 13:36
Certidão emitida - Inicial - Ordinário
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09/07/2014 17:30
Distribuído por sorteio(SAJ)
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09/07/2014 17:28
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/03/2014 através da guia nº 038.3001484-02 no valor de 135,07
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2014
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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