02/09/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
01/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5068191-60.2024.8.24.0023/SCAUTOR: GUILHERME VINYCIOS FERNANDES OLIVEIRAADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB SP422056)ADVOGADO(A): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC061113A)RÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido, com fundamento no art. 487, I, CPC. Arcará o autor, então, com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, pelo julgamento antecipado e apresentação de peças sem considerável complexidade fática e jurídica. Esses encargos sucumbenciais têm a satisfação sujeita, contudo, ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC, porque deferida a justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, dê-se cumprimento ao disposto nos arts. 320 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
31/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 16:12

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/01/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME VINYCIOS FERNANDES OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:02

Determinada a citação
14/12/2024 00:01

Conclusos para decisão
02/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/11/2024 16:39

Juntada de Petição
24/10/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 19:05

Despacho
17/10/2024 18:04

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 16:37

Juntada de Petição - CLARO S.A. (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)
21/09/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2024 10:25

Despacho
19/09/2024 16:42

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 09:24

Despacho
19/08/2024 14:04

Conclusos para despacho
16/08/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME VINYCIOS FERNANDES OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
16/08/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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