04/09/2025 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Tavares Martins em 04/09/2025 15:31:30
02/09/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
01/09/2025 12:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/09/2025 12:43

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
01/09/2025 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5068257-35.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADO(A): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB PE012450)RÉU: LUIS DANIEL SOUZA DE SOUZAADVOGADO(A): AMAURI SILVA DA COSTA JUNIOR (OAB RS119851)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, confirmo a tutela de urgência e julgo procedentes os pedidos, consolidando a propriedade e a posse plena do veículo descrito na petição inicial nas mãos da parte requerente.

Independentemente do decurso de prazo, expeça-se com urgência alvará de devolução dos valores depositados pelo réu ao longo do processo, observando-se os dados bancários contidos no evento 64, DOC1.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 15% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC).

O pagamento das custas e honorários ficam suspensos por força da gratuidade judiciária que ora defiro.

Eventual saldo devedor em favor de alguma das partes, após a alienação extrajudicial do bem, deverá ser perseguido em via autônoma, acompanhada da devida prestação de contas (vide STJ, AgInt no AgInt no AREsp 2195038, Rel.

Min.

Moura Ribeiro, j. 09/03/2023).

Providencie-se o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
31/08/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 22:52

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 13:19

Conclusos para julgamento
09/05/2025 12:58

Juntada de Petição
15/04/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:16

Decisão interlocutória
31/03/2025 09:53

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 07:03

Despacho
24/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.198,91
10/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/12/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 22:29

Despacho
13/12/2024 02:16

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/12/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 15:06

Decisão interlocutória
05/12/2024 17:57

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:31

Juntada de Petição
17/10/2024 12:56

Juntada de Petição
17/10/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/10/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:47

Despacho
27/09/2024 12:56

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 19:59

Determinada a intimação
13/09/2024 18:36

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
13/09/2024 13:37

Conclusos para julgamento
12/09/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/09/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024 13:05

Juntada de Petição - LUIS DANIEL SOUZA DE SOUZA (RS119851 - AMAURI SILVA DA COSTA JUNIOR)
20/08/2024 12:34

Juntada de Consulta Renajud
20/08/2024 10:47

Juntada de Petição
20/08/2024 10:12

Juntada de Petição
13/08/2024 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 12/08/2024
05/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 17:53

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
02/08/2024 17:39

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI
29/07/2024 18:01

Expedição de Mandado - PACCEMAN
23/07/2024 14:55

Juntada de Petição
22/07/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/07/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8366140, Subguia 4271633 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 56,05
22/07/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 08:06

Concedida a Medida Liminar
18/07/2024 09:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8366140, Subguia 4271633
18/07/2024 09:13

Juntada - Guia Gerada - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Guia 8366140 - R$ 56,05
16/07/2024 14:56

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8302227, Subguia 4243878 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 369,62
10/07/2024 13:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8302227, Subguia 4243878
09/07/2024 14:10

Juntada - Guia Gerada - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Guia 8302227 - R$ 369,62
09/07/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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