TJSC - 5003622-42.2021.8.24.0189
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 16:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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23/10/2024 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 18:25
Determinada a intimação
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17/09/2024 10:52
Conclusos para despacho
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16/09/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/08/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 14:32
Determinada a intimação
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12/08/2024 13:46
Conclusos para despacho
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03/06/2024 16:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 40 Número: 50019915820248240189
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02/05/2024 16:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/04/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 15:19
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2024 15:18
Juntada de Certidão
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05/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024
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31/10/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003622-42.2021.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: ONY LACERDA DA SILVA EDITAL Nº 310050938385 JUIZ DO PROCESSO: BERTHA STECKERT AGACCI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ONY LACERDA DA SILVA, endereço: Rua BORGES DE MEDEIROS, 1699, apto 602 - PASSO D'AREIA - 97015090, Santa Maria/RS (Residencial) e AVENIDA AV BORGES DE MEDEIROS, 1699, AP 602 - Nossa Senhora de Fatima - 97040280, Santa Maria/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 3860.
Valor do Débito: 1.131,60.
Data do Cálculo: 17/12/2021.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
30/10/2023 18:05
Juntada de Certidão
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30/10/2023 18:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023
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21/09/2023 08:29
Determinada a citação
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11/09/2023 18:35
Conclusos para despacho
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04/09/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 18:01
Juntada de Certidão
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01/08/2023 12:54
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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27/07/2023 16:30
Despacho
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26/07/2023 16:53
Conclusos para despacho
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26/07/2023 16:53
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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06/07/2023 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/07/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/06/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 15:48
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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07/12/2022 15:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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09/08/2022 17:17
Juntada de Petição
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28/07/2022 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/07/2022 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 18:38
Ato ordinatório praticado
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22/07/2022 18:37
Expedição de Carta pelo Correio
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05/07/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2022 18:14
Expedição de ofício - 1 carta
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25/05/2022 17:07
Despacho
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24/05/2022 17:46
Conclusos para despacho
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07/01/2022 16:38
Despacho
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17/12/2021 19:27
Conclusos para despacho
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17/12/2021 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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