TJSC - 5053315-09.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2024 11:49
Baixa Definitiva
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18/01/2024 13:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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18/01/2024 13:03
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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18/01/2024 13:03
Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO GREEN VILLAGE RESIDENCE
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20/12/2023 09:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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20/12/2023 09:48
Transitado em Julgado
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20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/11/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/11/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/11/2023 17:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/11/2023 17:27:04)
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16/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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14/11/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053315-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: CONDOMINIO GREEN VILLAGE RESIDENCE ADVOGADO(A): MARIO OLINGER NETO (OAB SC027927) ADVOGADO(A): RODRIGO PESSI MARTINS (OAB SC018067) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): TATIANA VETTORETTI PREVE WAN DALL PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
27/10/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
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19/10/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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18/10/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 02:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/09/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/09/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/09/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2023 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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18/09/2023 10:14
Não Concedida a tutela provisória
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08/09/2023 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GPUB0301 para GPUB0501)
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08/09/2023 12:02
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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06/09/2023 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI
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06/09/2023 19:49
Declarada suspeição
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04/09/2023 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/09/2023). Guia: 6333885 Situação: Baixado.
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04/09/2023 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0301)
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04/09/2023 12:59
Alterado o assunto processual
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04/09/2023 12:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP
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04/09/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
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04/09/2023 11:29
Juntada de Certidão
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04/09/2023 10:45
Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
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04/09/2023 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6333885 Situação: Em aberto.
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04/09/2023 09:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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