12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048910-73.2024.8.24.0038/SCAUTOR: ELEUCY DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência, CONDENO a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$1.000,00 (mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora a partir da data do arbitramento nos termos e índices da lei vigente, conforme o art. 406 do Código Civil.
20/06/2025 18:26

Conclusos para julgamento
05/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:59

Juntada de Petição
12/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 15:18

Intimado em audiência
12/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 12/05/2025 15:00. Refer. Evento 24
12/05/2025 15:08

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
12/05/2025 08:57

Juntada de Petição
09/05/2025 10:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/05/2025 09:31

Juntada de Petição
06/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 14:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
04/02/2025 13:47

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
31/01/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 03:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/01/2025 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 14:19

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 12/05/2025 15:00
30/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 11:40

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:08

Decisão - Determinada a emenda à inicial
06/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
06/01/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:34

Despacho
05/12/2024 10:56

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:01

Despacho
06/11/2024 14:00

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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