16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5005481-53.2023.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50050770220238240018/SC)RELATOR: Rafael Goulart SardáACUSADO: MARCOS FERNANDESADVOGADO(A): SCHEILA FERNANDES (OAB SC066904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 15/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
27/08/2025 16:31

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/08/2025 15:42

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 27/08/2025 14:00. Refer. Evento 4
27/08/2025 12:56

Juntada de Petição - MARCOS FERNANDES (SC066904 - SCHEILA FERNANDES)
19/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:41

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4887761 - MARCOS FERNANDES
18/07/2025 09:25

Juntado(a)
05/07/2025 21:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 04/07/2025
04/07/2025 13:23

Expedição de ofício
04/07/2025 10:24

Juntado(a)
30/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/06/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/06/2025 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: LUCIANO MAURER DAGOSTINI (por substituição em 30/06/2025 18:25:19)
30/06/2025 14:17

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
30/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/08/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 10:27

Despacho
03/08/2023 19:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 27/08/2025 14:00
13/03/2023 14:32

Conclusos para despacho
10/03/2023 15:10

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:49

Distribuído por dependência - Número: 50050770220238240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5128277-55.2025.8.24.0930

Alexandre N. Ferraz, Cicarelli &Amp; Passold...

Lara Bella Cosmeticos LTDA

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5038356-72.2024.8.24.0008

Flavio de Oliveira

Cooperativa de Poupanca e Credito Ouro V...

Advogado: Jose Carlos Hostins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/12/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5001951-91.2025.8.24.0011

Tex Courier S.A

Amalfi Shop LTDA

Advogado: Lucas Menicelli Lagonegro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5012159-93.2024.8.24.0036

Lucas Antonio Bilibio da Silva

Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5005306-89.2020.8.24.0139

Fernando de Souza Backes

T Muller Empreendimentos LTDA

Advogado: Felipe Probst Werner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/12/2020 12:02

Exibir Processo