13/12/2023 10:06

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
31/10/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000548-77.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: LUCAS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA LAURA FREIRE ROBERGE (OAB SC056214) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
18/09/2023 22:02

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
08/09/2023 15:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2023 19:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2023 19:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
30/08/2023 01:55

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2023 11:53

Conclusos para decisão
28/08/2023 20:26

Recebidos os autos
28/08/2023 20:26

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/08/2023 13:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/08/2023 19:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/08/2023 18:45

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2023 11:51

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:51

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:50

Recebidos os autos
18/08/2023 11:50

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/08/2023 11:50

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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