TJSC - 8000424-26.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/01/2024 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44365287620240103170626
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03/01/2024 17:06
Transitado em Julgado - Data: 28/12/2023
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28/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/12/2023 16:42
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GCRI0502
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20/12/2023 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/12/2023 13:50
Juntado - Ofício
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20/12/2023 13:49
Remetidos os Autos - GCRI0502 -> PLANTAO
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13/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/11/2023 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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16/11/2023 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 09:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000424-26.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: TIAGO NEVES DA SILVA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
30/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/10/2023 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35
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02/10/2023 16:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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02/10/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/09/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/09/2023 14:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/09/2023 14:56
Juntada de Certidão
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19/09/2023 21:52
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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19/09/2023 21:52
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 20:17
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
03/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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