08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5092463-16.2024.8.24.0930/SCAUTOR: MARCIA NUNESADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no art. 485, I, c/c arts 330, IV e 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Condeno o procurador da parte autora às custas do processo (CPC, art. 90, caput). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Interposta a apelação, voltem-se conclusos para o necessário juízo de retratação (CPC, art. 331, caput).

Certificado o trânsito em julgado, cobradas as custas, arquivem-se.
04/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/09/2025 14:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/07/2025 02:32

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:51

Decisão interlocutória
13/03/2025 02:16

Conclusos para despacho
13/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:10

Decisão interlocutória
09/12/2024 12:57

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:50

Decisão interlocutória
14/10/2024 14:01

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:55

Decisão interlocutória
03/09/2024 15:31

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
03/09/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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