TJSC - 5057674-02.2023.8.24.0000

29/11/2023 18:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049928-82.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 25

29/11/2023 16:26

Baixa Definitiva

29/11/2023 15:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

29/11/2023 15:21

Custas Satisfeitas - Parte: IT'S PIZZARIA LTDA

29/11/2023 15:21

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

28/11/2023 14:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

28/11/2023 14:20

Transitado em Julgado

28/11/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 22

24/11/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

14/11/2023 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 09:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2023 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3

16/10/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301

16/10/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

09/10/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/09/2023 13:38

Expedição de ofício - 1 carta

29/09/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

29/09/2023 13:20

Decisão interlocutória

26/09/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

26/09/2023 13:51

Juntada de Certidão

25/09/2023 18:01

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

22/09/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

22/09/2023 15:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.