TJSC - 5044763-55.2023.8.24.0000

04/03/2024 13:29

Baixa Definitiva

04/03/2024 12:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

04/03/2024 12:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 5. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

04/03/2024 12:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 5. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALCIDES MAURICIO DE MELO JUNIOR

16/02/2024 18:02

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

16/02/2024 18:02

Transitado em Julgado

16/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/01/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

07/12/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 09:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

07/12/2023 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023 14:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023 00:00

Intimação

20/10/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

20/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

10/10/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

10/10/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/10/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/10/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/08/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/08/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES MAURICIO DE MELO JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

14/08/2023 16:00

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

14/08/2023 16:00

Juntada de Certidão

14/08/2023 15:57

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Adicional de Insalubridade

14/08/2023 15:14

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

14/08/2023 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

14/08/2023 14:46

Não Concedida a tutela provisória

08/08/2023 16:53

Juntada de Petição

25/07/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

25/07/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES MAURICIO DE MELO JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.

25/07/2023 16:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.