TJSC - 8000943-75.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 09:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44179323620231213095808
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13/12/2023 09:57
Transitado em Julgado
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13/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/11/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2023 14:09
Expedição de ofício
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17/11/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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16/11/2023 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 11:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000943-75.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: LEONARDO RAMOS ADVOGADO(A): ESTER VENITES GERHARDT (OAB RS045722) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
30/10/2023 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/10/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8
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27/09/2023 17:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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27/09/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/09/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/09/2023 15:16
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1
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21/09/2023 13:35
Redistribuído por sorteio - (GCRI0302 para GCRI0101)
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21/09/2023 13:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0302 -> DCDP
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15/09/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302
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15/09/2023 19:02
Juntada de Certidão
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15/09/2023 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/09/2023 13:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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15/09/2023 13:33
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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