TJSC - 0904091-50.2010.8.24.0023

11/09/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077562393. Valor transferido: R$ 3.369,51

14/08/2025 17:55

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

14/08/2025 17:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAQUEL MELO BRANDL)

13/08/2025 17:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

01/08/2025 13:59

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

01/08/2025 13:59

Decisão interlocutória

29/07/2025 01:55

Juntada de Petição

01/06/2025 06:28

Conclusos para decisão

20/05/2025 17:53

Juntada de Petição

17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

13/04/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/04/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.073,01

03/04/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 230,33

01/04/2025 16:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabiane Alice Müller Heinzen em 01/04/2025 16:03:19

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/03/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/03/2025 09:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

21/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 18:31

Decisão interlocutória

07/03/2025 16:03

Conclusos para decisão

12/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/08/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado

08/08/2024 18:32

Juntada - Extrato Subconta - 3102300194<br> Tipo de Extrato: TUDO

19/07/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 17:52

Decisão interlocutória

15/05/2024 13:35

Conclusos para decisão

14/05/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/05/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/03/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/03/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2024 14:38

Juntada de Petição

19/03/2024 14:37

Juntada de Petição

19/03/2024 14:33

Juntada de Petição

19/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 11:22

Ato ordinatório praticado

19/03/2024 11:21

Juntada de Certidão

19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/03/2024 00:53

Juntada de Petição - RAQUEL MELO BRANDL (SC057437 - ALEXANDRE MAGNO PEREIRA)

06/02/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

23/01/2024 14:45

Expedição de ofício - 1 carta

23/01/2024 14:43

Juntada de Certidão

16/01/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000000546370. Valor transferido: R$ 2.115,15

12/01/2024 15:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

12/01/2024 15:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAQUEL MELO BRANDL)

12/01/2024 14:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

21/11/2023 22:42

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

17/10/2023 11:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/03/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 13:52

Decisão interlocutória

15/12/2021 12:48

Conclusos para despacho

15/12/2021 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2021 07:57

Juntada de Petição

16/11/2021 18:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2021 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

03/08/2020 00:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

24/07/2020 00:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/07/2020 00:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/07/2020 19:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

25/06/2020 15:02

Suspensão - art. 40 LEF

07/06/2020 00:58

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

16/05/2020 17:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/04/2020 05:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3289

23/04/2020 20:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2020 Teor do ato: Vistos etc. Assumi as funções nesta unidade em 10/09/2018. Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde o requerimento de penhora de ativos financeiros pelo sistema BacenJud

23/04/2020 18:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/04/2020 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito - Vistos etc. Assumi as funções nesta unidade em 10/09/2018. Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde o requerimento de penhora de ativos financeiros pelo sistema BacenJud e a eventual ocorrência de acordo no âmbito

29/10/2015 15:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20095287-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 28/10/2015 17:43

23/09/2015 12:40

Juntada

23/09/2015 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2015 Data da Publicação: 23/09/2015 Número do Diário: 2202 Página:

21/09/2015 19:06

Juntada

21/09/2015 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2015 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade suscitada por Raquel Melo Brandl em face do Município de Florianópolis, e, consequentemente, DETERMINO desde logo o prosse

15/09/2015 13:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/09/2015 22:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/09/2015 18:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade suscitada por Raquel Melo Brandl em face do Município de Florianópolis, e, consequentemente, DETERMINO desde logo o prosseguimento desta demanda executiva at

10/04/2014 11:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10041812-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 24/03/2014 18:57

26/03/2014 17:09

Juntada

18/03/2014 11:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2014 Data da Publicação: 18/03/2014 Número do Diário: 1832 Página:

14/03/2014 16:04

Juntada

14/03/2014 16:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2014 Teor do ato: Vistos para despacho. Intime-se o executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da petição e documentos de fls. 20-37. Advogados(s): Guilherme de Souza Dem

06/03/2014 10:43

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Intime-se o executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da petição e documentos de fls. 20-37.

20/07/2011 12:00

Conclusos para decisão interlocutória

12/04/2011 12:00

Conclusos para sentença

07/06/2010 12:00

Juntada de documentos

07/06/2010 12:00

Concluso para sentença - SAJ

07/06/2010 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.10.904091-3/80002 - Impugnação em Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Petições Diversas

07/06/2010 12:00

Juntada de impugnação

25/05/2010 01:17

Juntada

24/05/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR551631438TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação Execução Fiscal Eletrônica Autoenvelopável Destinatário : Raquel Melo Brandl Diligência : 24/05/2010

07/05/2010 23:27

Juntada

04/05/2010 12:00

Expediente emitido - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/04/2010 12:00

Intimação para impugnar Exceção de pré-executividade - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 10 (dez) dias

29/04/2010 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.10.904091-3/80001 - Procuração/Substabelecimento em Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Petições Diversas

29/04/2010 12:00

Juntada de documentos

14/04/2010 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.10.904091-3/80000 - Exceção de pré-executividade em Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Petições Diversas

14/04/2010 12:00

Juntada de documentos

14/04/2010 12:00

Juntada de exceção de pré-executividade

09/03/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação Execução Fiscal Eletrônica Autoenvelopável

09/03/2010 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante

03/03/2010 12:00

Processo distribuído por sorteio

03/03/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ