TJSC - 5049129-40.2023.8.24.0000

16/04/2024 21:45

Baixa Definitiva

16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/03/2024 16:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

11/03/2024 16:39

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/04/2024. Parte DILCEZA MARIA COSTA, Guia 515640, Subguia 100090

11/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 16:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DILCEZA MARIA COSTA - Guia 515640 - R$ 645,09

11/03/2024 16:39

Juntada - Guia Cancelada - DILCEZA MARIA COSTA - Guia 515639 - R$ 645,09

11/03/2024 16:39

Juntada - Guia Gerada - DILCEZA MARIA COSTA - Guia 515639 - R$ 645,09

11/03/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILCEZA MARIA COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.

28/02/2024 11:35

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

28/02/2024 11:32

Transitado em Julgado

28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/12/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/12/2023 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

07/12/2023 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023 10:47

Juntada de Petição

16/11/2023 14:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023 00:00

Intimação

20/10/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

20/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

02/10/2023 19:27

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

02/10/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/10/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/09/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/08/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/08/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/08/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 14:26

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

15/08/2023 14:26

Juntada de Certidão

15/08/2023 13:44

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

15/08/2023 13:44

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

15/08/2023 09:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

15/08/2023 09:39

Despacho

14/08/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

14/08/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILCEZA MARIA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.

14/08/2023 18:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.