15/09/2025 00:00

Intimação

DESPEJO Nº 5003316-04.2025.8.24.0005/SCAUTOR: LAURO PAMPONET DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FAGUNDES (OAB SC018866)ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE FAGUNDES SOBRINHO (OAB SC025071)RÉU: JULIANA SOARES RIOS MARTINSADVOGADO(A): GABRIELA GOMIDES FARIA (OAB SC067094)RÉU: MARTIN OSEIAS MARTINSADVOGADO(A): GABRIELA GOMIDES FARIA (OAB SC067094)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO o benefício da gratuidade de justiça à parte ré.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido o parcelamento das custas.

A parte ré deve se atentar para o contido na Resolução CM n. 3, de 11 de março de 2019, que permite o pagamento parcelado das custas iniciais, por meio de cartão de crédito, independentemente de decisão judicial. 3.

Ante a informação de que as partes compuseram a lide (evento 37), HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 487, III, b, do CPC.

Honorários advocatícios na forma acordada.

As partes ficam dispensadas do pagamento das despesas processuais remanescentes, conforme art. 90, § 3º, do CPC (art. 15, § 2º, da Lei Estadual n.º 17.654/2018).

Homologo a renúncia do prazo recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imutável, arquive-se.
22/08/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
01/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
31/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:29

Despacho
21/07/2025 17:51

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
21/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento
15/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/07/2025 11:53

Juntada de Petição
26/06/2025 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 22:57

Juntada de Petição - JULIANA SOARES RIOS MARTINS / MARTIN OSEIAS MARTINS (SC067094 - GABRIELA GOMIDES FARIA)
15/05/2025 10:43

Expedição de ofício - 1 carta
15/05/2025 10:43

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
24/04/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:54

Determinada a citação
22/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10027638, Subguia 5280922 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.211,50
14/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:52

Gratuidade da justiça não concedida
10/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 14:42

Link para pagamento - Guia: 10027638, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5280922&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5280922</a>
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 04:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10027638, Subguia 5207129
03/04/2025 04:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Link para pagamento - 21/03/2025 13:16:58)
26/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:53

Gratuidade da justiça não concedida
21/03/2025 13:17

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:16

Juntada - Guia Gerada - LAURO PAMPONET DE OLIVEIRA JUNIOR - Guia 10027638 - R$ 1.211,50
20/03/2025 17:09

Juntada de Petição
20/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:02

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9868925, Subguia 5113064 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 382,20
26/02/2025 11:54

Link para pagamento - Guia: 9868925, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5113064&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5113064</a>
26/02/2025 11:54

Juntada - Guia Gerada - LAURO PAMPONET DE OLIVEIRA JUNIOR - Guia 9868925 - R$ 382,20
26/02/2025 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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