TJSC - 5000760-32.2022.8.24.0038
1ª instância - Sexta Vara Civel da Comarca de Joinville
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000760-32.2022.8.24.0038/SCEXEQUENTE: MARIA CHAVALLAADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984)ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZAEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a ação ajuizada por MARIA CHAVALLA em face de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, sem resolução do mérito, o que faço na forma dos arts. 313, § 2º, II, c/c 485, IV, do Código de Processo Civil.
CONDENO a parte exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da parte executada, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do arts. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Considerando que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade do pagamento das verbas de sucumbência por cinco anos, salvo se mudança na fortuna do devedor sobrevier, ex vi do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado da presente decisão e pagas as custas ou adotadas as providências necessárias à sua cobrança, arquive-se. -
05/09/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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05/09/2025 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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04/09/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2025 14:28
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/05/2025 18:03
Conclusos para julgamento
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30/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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08/04/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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03/04/2025 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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02/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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17/03/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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15/03/2025 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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14/03/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 18:54
Decisão interlocutória
-
09/12/2024 19:09
Conclusos para decisão
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26/11/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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22/11/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
08/11/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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06/11/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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05/11/2024 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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04/11/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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01/11/2024 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/10/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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28/10/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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26/10/2024 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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25/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 15:54
Decisão interlocutória
-
17/07/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/07/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/06/2024 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 399,45
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24/06/2024 15:24
Expedição de Alvará
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21/06/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/06/2024 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/05/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00
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16/04/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51
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16/04/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/03/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/03/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/02/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/02/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/02/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/02/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:22
Decisão interlocutória
-
05/02/2024 09:52
Juntada de Petição
-
14/11/2023 14:10
Juntada de Petição
-
17/08/2023 19:01
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 16:53
Devolvidos os autos - JVECONT -> JVE06CV
-
10/04/2023 22:46
Juntada de Petição
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23/03/2023 18:52
Juntada de Certidão
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06/12/2022 17:57
Juntada de Petição
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30/11/2022 17:20
Juntada de Certidão
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26/08/2022 16:49
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE06CV -> JVECONT
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03/08/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão - 11/05/2022 15:52:47)
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28/06/2022 12:13
Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Subscrição de Ações
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06/05/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2022 16:35
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3348919, Subguia 1813893 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 266,46
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14/04/2022 14:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3348919, Subguia 1813893
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14/04/2022 14:58
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3348919 - R$ 266,46
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12/04/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/04/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2022 15:02
Juntada de Petição
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06/04/2022 13:56
Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)
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25/02/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2022 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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25/01/2022 18:48
Expedição de ofício - 1 carta
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19/01/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/01/2022 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
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12/01/2022 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CHAVALLA. Justiça gratuita: Deferida.
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12/01/2022 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CHAVALLA. Justiça gratuita: Requerida.
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12/01/2022 09:34
Distribuído por dependência - Número: 00562363420088240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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