TJSC - 5039019-39.2022.8.24.0930

07/02/2024 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

07/02/2024 12:16

Transitado em Julgado

07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/01/2024 14:38

Juntada de Petição

05/01/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/12/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

30/11/2023 19:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/11/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

28/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/11/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/11/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 20:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

09/11/2023 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/11/2023 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88

09/11/2023 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

09/11/2023 18:14

Determinada a intimação

08/11/2023 18:41

Juntada de Petição

27/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

27/10/2023 00:00

Intimação

26/10/2023 19:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/10/2023 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89

02/08/2023 09:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

02/08/2023 09:11

Juntada de Certidão

02/08/2023 09:09

Alterado o assunto processual

31/07/2023 14:32

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

31/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado

30/07/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (01/02/2023). Guia: 4952810 Situação: Baixado.

30/07/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORMA DE AGUIAR. Justiça gratuita: Deferida.

30/07/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (01/02/2023). Guia: 4952810 Situação: Baixado.

30/07/2023 14:07

Distribuído por sorteio