12/09/2023 10:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
12/09/2023 10:08

Transitado em Julgado
12/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/08/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/08/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
17/08/2023 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2023 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 17/08/2023 14:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024650-40.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: JOAO BATISTA FOGACA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NELSON DE SOUZA (OAB SC034184) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
28/07/2023 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2023 14:00 Sequencial: 137
05/07/2023 14:04

Juntada de Petição
13/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/06/2023 08:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
25/05/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
18/05/2023 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 14:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/05/2023 09:19

Juntada de Petição
02/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 18/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024650-40.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: JOAO BATISTA FOGACA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NELSON DE SOUZA (OAB SC034184) ADVOGADO(A): RENAN DE SOUZA (OAB SC047064) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
28/04/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
28/04/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2023 14:00 Sequencial: 194
28/04/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 23:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
17/04/2023 23:50

Juntada de Certidão
17/04/2023 23:48

Alterado o assunto processual
17/04/2023 23:48

Alterado o assunto processual
13/04/2023 18:57

Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
13/04/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (24/10/2022). Guia: 4460266 Situação: Baixado.
13/04/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA FOGACA. Justiça gratuita: Deferida.
13/04/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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