TJSC - 5027833-91.2022.8.24.0033

23/01/2024 10:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

23/01/2024 10:05

Transitado em Julgado

23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/11/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/11/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/11/2023 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2023 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

14/11/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 09:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2023 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 102

18/09/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

18/09/2023 19:03

Juntada de Certidão

18/09/2023 19:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

18/09/2023 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

18/09/2023 11:44

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

15/09/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE RUBENS DE GUSMAO LINS. Justiça gratuita: Deferida.

15/09/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

15/09/2023 15:11

Distribuído por sorteio