TJSC - 5001414-87.2021.8.24.0059

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCEU GERHARD

CPF *73.***.*28-09

Advogados

MARLON ALDEBRAND

OAB: 023423/SC

CPF *34.***.*04-07

CARLA MARINA CANOSSA ALDEBRAND

OAB: 029742/SC

CPF *07.***.*36-55

ANDERSON KLAUCK

OAB: 036262/SC

CPF *70.***.*62-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 14:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRLUN0

  • 28/05/2024 14:27

    Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 17/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/04/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/04/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/04/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/04/2024 18:20

    Recurso Especial não admitido

  • 21/03/2024 17:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/03/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/03/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/03/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2024 09:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/02/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/02/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/02/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/02/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 31/01/2024 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 10:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/01/2024 17:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303

  • 23/01/2024 17:28

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 23/01/2024 17:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 17/01/2024 09:46:54)

  • 16/01/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/12/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/12/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/12/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 14:50

    Remetidos os Autos com voto divergente - GPUB0301 -> DRI

  • 13/12/2023 10:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> GPUB0301

  • 13/12/2023 10:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:16

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 51, 98 e 101: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

    Apelação Nº 5001414-87.2021.8.24.0059/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ALCEU GERHARD (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON KLAUCK (OAB SC036262) ADVOGADO(A): MARLON ALDEBRAND (OAB SC023423) ADVOGADO(A): CARLA MARINA CANOSSA ALDEBRAND (OAB SC029742) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 24/11/2023 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001414-87.2021.8.24.0059/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ALCEU GERHARD (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON KLAUCK (OAB SC036262) ADVOGADO(A): MARLON ALDEBRAND (OAB SC023423) ADVOGADO(A): CARLA MARINA CANOSSA ALDEBRAND (OAB SC029742) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 21/11/2023 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/11/2023 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 98

  • 21/11/2023 16:52

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 21/11/2023 16:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 21/11/2023 16:51:39)

  • 14/11/2023 09:34

    Remetidos os Autos - GPUB0303 -> GPUB0301

  • 14/11/2023 09:34

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 14/11/2023 09:10

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001414-87.2021.8.24.0059/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ALCEU GERHARD (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON KLAUCK (OAB SC036262) ADVOGADO(A): MARLON ALDEBRAND (OAB SC023423) ADVOGADO(A): CARLA MARINA CANOSSA ALDEBRAND (OAB SC029742) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 27/10/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 27/10/2023 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/10/2023 13:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 104

  • 15/09/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

  • 15/09/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 13:28

    Alterado o assunto processual

  • 15/09/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/09/2023 16:40

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

  • 14/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEU GERHARD. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/09/2023 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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